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IND 1174/2007
12/11/2024 10:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA O TÉRMINO DAS OBRAS E REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DO MESTRE D´ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.
MO 28/2007
12/11/2024 10:19CONGRATULA COM O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO HISTÓRICA TOMADA NA ADIN Nº 2990.
REC 3/2007
12/11/2024 10:19CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 207, DE 2007, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE 13 DE ABRIL DE 2007.
PELO 15/2007
12/11/2024 10:19DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO ANUAL DO GOVERNADOR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1173/2007
12/11/2024 10:19SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS, A SER CONSTRUÍDO NO EIXO MONUMENTAL.
IND 1169/2007
12/11/2024 10:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA O ESPORTE BATE À SUA PORTA PARA ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 292/2007
12/11/2024 10:19DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES COMERCIAIS E MISTOS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1168/2007
12/11/2024 10:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DE ALTO CUSTO PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL.