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IND 895/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 510 NA QUADRA 510 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

IND 896/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 801 NA QUADARA 801 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 897/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA BAIXA NA QUADRA 405 DA AVENIDA PONTE ALTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

PL 257/2007
12/11/2024 10:40

OBRIGA A PUBLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA QUANTO À ILEGALIDADE DE GRAMPOS TELEFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 256/2007
12/11/2024 10:40

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 4º DA LEI Nº 2.706, DE 27 DE ABRIL DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELO LEI Nº 039, DE 6 DE SETEMBRO DE 1989.

PLC 7/2007
12/11/2024 10:40

COMPLEMENTA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 719, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

REQ 163/2007
12/11/2024 10:40

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E DEMAIS MAQUINÁRIOS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQ 164/2007
12/11/2024 10:40

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 77, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, AO PL Nº 443, DE 1999, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.