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IND 856/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE IMPLANTAR A LEI Nº 3.958, DE 30 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

IND 845/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A CRIAÇÃO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ESPECÍFICAS PARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 846/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA SEJA TRANSFORMADO EM UNIVERSIDADE PÚBLICA E GRATUITA, DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE MÃO-DE-0BRA QUALIFICADA ESPECÍFICA PARA A ÁREA RURAL.

IND 847/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A PROMOÇÃO DE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E CREDITÍCIO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 848/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS E DA TAXA DE JUROS INCIDENTES SOBRE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ASSIM COMO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO, COM O OBJETIVO DE GERAR MAIS EMPREGOS E RENDA NAS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 849/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA OS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS MOLDES DO PRONAF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 850/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE SELO DE QUALIDADE PARA TODOS OS PRODUTOS AGRÍCOLAS E ARTESANAIS FABRICADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, AGREGANDO VALOR PARA O PRODUTOR E PROPICIANDO SEGURANÇA ALIMENTAR AO CONSUMIDOR.

IND 898/2007
12/11/2024 10:40

SUGERE AO EX CELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO COLÉGIO DE LATA DA VILA TELEBRASÍLIA NA CIDADE DE BRASÍLIA - RA-I.