CLDF

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA /DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃOAO ARTIGO 23 DA LEI Nº 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 341, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - ' CAMISINHA ', COMO ITEM DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUIDAS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO FISCAL, COMPLEMENTA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FAPDF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PÓLO AGROINDUSTRIAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, DE AREAS LATERAIS E FRONTAIS DOS LOTES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO.

ALTERA O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES RESIDÊNCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.