CLDF

CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 83.134.200,00 (OITENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS REAIS).

CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 234/92, ALTERADA PELA LEI Nº 518/93.

CRIA O PÓLO DE CONFECÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS QUE ESPECIFICA PARA PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DEVIDO PELA ALIENAÇÃO DE LOTES DE CONDOMÍNIOS EM ÁREAS PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.