CLDF

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA PARA OS PROFISSIONAIS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.546, DE 02 DE MARÇO DE 2011.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA INTERNACIONAL DA AGUA.

TORNA OBRIGATÓRIO CAIXA ELETRÔNICO EM BRAILE E ÁUDIO PARA DEFICIENTES VISUAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.