CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDENCIAR A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TORNO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 NA QUADRA 46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA MINI CHÁCARAS GRANDE COLORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA DISPOSITOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QI 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDHABI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.792, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.