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Despacho - 1 - SACP - (288647)
06/03/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288599)
10/03/2025 18:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 2789/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CSA - (288600)
28/02/2025 15:02Designação de Relator - CSA - (288602)
28/02/2025 15:04Despacho - 11 - CSA - (288598)
28/02/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 3014/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288603)
28/02/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 616/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (288601)
28/02/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 802/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - 1230/2024 - CS - (288567)
28/02/2025 14:29Designação de Relator - 743/2023 - CS - (288568)
28/02/2025 14:32Despacho - 3 - CERIM - (288569)
28/02/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 28...
Despacho - 3 - CERIM - (288564)
28/02/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no 24 de fevereiro de 2025, às 9h, externo. Zona Cívico Administrativa, 28 de...
Despacho - 6 - SACP - (288565)
28/02/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
28/02/2025 14:26Designação de Relator - CSA - (288534)
28/02/2025 13:02Despacho - 8 - CSA - (288533)
28/02/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1156/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 8 - CSA - (288535)
28/02/2025 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis a...
Despacho - 12 - SACP - (288538)
28/02/2025 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 6 - SACP - (288537)
28/02/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288519)
28/02/2025 12:08Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288517)
28/02/2025 12:06Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288518)
28/02/2025 12:07Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
28/02/2025 11:55Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288507)
28/02/2025 11:57Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288506)
28/02/2025 11:57Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
28/02/2025 11:56Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
28/02/2025 11:55Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
25/08/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
28/02/2025 11:32Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
28/02/2025 11:33Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288458)
10/03/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1314/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288457)
28/02/2025 10:52Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288461)
28/02/2025 10:56Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288459)
28/02/2025 10:54Despacho - 2 - SACP - (288460)
28/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288416)
10/03/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 866/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CAF - (288407)
28/02/2025 08:16Designação de Relator - CAF - (288405)
28/02/2025 08:14Despacho - 3 - CAF - (288406)
28/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.476/2024 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 5 - CAF - (288408)
28/02/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 1.542/2025 foi distribuído ao Deputado Hermeto para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 2 - SACP - (288422)
28/02/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei a ser alterada. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. Daniel vital...
Despacho - 2 - SACP - (288413)
28/02/2025 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme Despacho/SELEG (288364). Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CSA - (288375)
27/02/2025 18:29Designação de Relator - CSA - (288373)
27/02/2025 18:26Despacho - 1 - SELEG - (288372)
27/02/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288378)
27/02/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 8 - CSA - (288374)
27/02/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 700/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288376)
27/02/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1124/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (288379)
27/02/2025 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 77/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Designação de Relator - CSA - (288354)
27/02/2025 18:03Designação de Relator - CSA - (288356)
27/02/2025 18:07Designação de Relator - CSA - (288359)
27/02/2025 18:11Despacho - 8 - CSA - (288355)
27/02/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 742/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (288358)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n. 119448, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de...
Despacho - 7 - CSA - (288357)
27/02/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1069/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - Cancelado - (288316)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Gabriel Magno, Paula Belmonte, Fábio Félix e Max Maciel) ...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (288314)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda Nº , DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.055/2024, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (288315)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBEMENDA Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1.055/2024, que...