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REQ 253/1999
13/11/2024 13:48

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF SOBRE O DESVIO DE FUNÇÃO DE BOMBEIROS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF.

REQ 254/1991
13/11/2024 13:48

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA SOLICITADA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UMA ÁREA EM QUE O SOBRADINHO ESPORTE CLUBE POSSA INSTALAR A SUA SEDE.

REQ 254/1995
13/11/2024 13:48

REQUER A INCLUSÃO DO PL Nº 346/95, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05.06.95.

REQ 254/1999
13/11/2024 13:48

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/95, 493/95 E 78/99.

REQ 255/1991
13/11/2024 13:48

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 137, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO PARA O DESENVOLVIUMENTO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 255/1995
13/11/2024 13:48

REQUER PROVIDÊNCIAS VISANDO A OBSERVÂNCIA DO PRAZO REGIMENTAL CONCEDIDO PARA ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 137/95.

REQ 255/1999
13/11/2024 13:48

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 338/99, QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS A CONCESSÃO, SEM ÔNUS, DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EXPEDIDA PELA SSP-DF, PARA O FIM ESPECÍFICO DE QUE TRATA A LEI N º 1044, DE 1º DE ABRIL DE 1996.

REQ 256/1991
13/11/2024 13:48

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 256/1995
13/11/2024 13:48

SOLICITA A RETIRADA DA EMENDA Nº 01/95 DE 1º TURNO APRESENTADA AO PL Nº 022/95.

REQ 256/1999
13/11/2024 13:48

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3140/97, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 257/1991
13/11/2024 13:48

REQUER TRAMITAÇÃO EM URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/91, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENIFÍCIOS AOS SERVIDORES DE CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 257/1995
13/11/2024 13:48

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 335/95.

REQ 257/1999
13/11/2024 13:48

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 07 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO DE SEU 41º ANIVERSÁRIO.

REQ 258/1991
13/11/2024 13:48

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE ICMS, IPTU E ITBI À EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

REQ 258/1995
13/11/2024 13:48

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0050/95.

REQ 258/1999
13/11/2024 13:48

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.509/96 E 1563/96.

REQ 259/1991
13/11/2024 13:48

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE REALIZARÁ ESTUDOS E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 259/1995
13/11/2024 13:48

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 05 DE 1994, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 336, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 259/1999
13/11/2024 13:48

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 310/99.

REQ 260/1991
13/11/2024 13:48

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 069/91 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESCOLHA EM ELEIÇÃO DIRETA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 260/1995
13/11/2024 13:47

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 384/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 260/1999
13/11/2024 13:47

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/97, Nº 167/97, Nº 182/97, Nº 331/97, Nº 417/98, Nº 449/98 E Nº 464/98.

REQ 261/1991
13/11/2024 13:47

SOLICITA AO PRESIDENTE DA TERRACAP, INFORMACÕES SOBRE O PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 261/1995
13/11/2024 13:47

REQUER MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO E LOUVOR À EXCELENTÍSSIMA PROFESSORA RUTH CARDOSO PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA.

REQ 261/1999
13/11/2024 13:47

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 262/1991
13/11/2024 13:47

REQUER SEJA APRECIADA PELO PLENÁRIO A RESOLUÇÃO Nº 024/91, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 262/1995
13/11/2024 13:47

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 209/95.

REQ 262/1999
13/11/2024 13:47

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA E QUATRO ANOS DA EXPLOSÃO DAS BOMBAS ATÔMICAS NAS CIDADES JAPONESAS DE HIROSHIMA E NAGASAKI.

REQ 263/1991
13/11/2024 13:47

REQUER SEJA SUSPENSO O PAGAMENTO DE JETONS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, BEM COMO DAS CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS.

REQ 263/1995
13/11/2024 13:47

REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95.

REQ 263/1999
13/11/2024 13:47

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ANISTIA E PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS DA MORTE DO SOCIÓLOGO BETINHO.

REQ 264/1991
13/11/2024 13:47

PROPOSTA DE ELABORAÇÃO DE NOVA RESOLUÇÃO ALTERNATIVA À 024/91 E REQUERIMENTO PARA NÃO RECEBIMENTO DOS BENEFÍCIOS A ESTA REFERENTE.

REQ 264/1995
13/11/2024 13:47

REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO POR 03 (TRÊS) SESSÕES DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/93.

REQ 264/1999
13/11/2024 13:47

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 344 DE 1999.

REQ 265/1991
13/11/2024 13:47

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 06.07.91.

REQ 265/1995
13/11/2024 13:47

REQUER CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA NO DIA 12 DE JUNHO DE 1995.

REQ 265/1999
13/11/2024 13:47

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 78 ANOS DE NASCIMENTO DO EDUCADOR PAULO FREIRE.

REQ 266/1991
13/11/2024 13:47

SOLICITA QUE SEJA APRECIADO PELO PLENÁRIO A INSTALAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA QUE A MESMA PASSE A APRECIAR AS MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA.

REQ 266/1995
13/11/2024 13:47

SOLICITO SEJA FORNECIDA A ESTA CASA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

REQ 266/1999
13/11/2024 13:47

SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 191/99.