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PL 359/2011
10/11/2024 18:37ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.260.082,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITENTA E DOIS REAIS).
PL 362/2011
10/11/2024 18:37DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS,PROTEÍNAS,GORDURAS E SÓDIO,BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.
MO 82/2011
10/11/2024 18:37HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.
PL 358/2011
10/11/2024 18:37REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.