CLDF

Sugere ao poder executivo, por intermédio dos órgãos competentes, que envie a esta casa de leis, projeto de lei dispondo sobre a isenção do ICMS para a aquisição de veículos novos aos portadores de visão monocular.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação de LED no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes da Avenida Pioneiro, Avenida dos Bombeiros e da Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.