CLDF

Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Assegura aos pedagogos, orientadores educacionais e auxiliares de educação do sistema público e privado de ensino do Distrito Federal a concessão de desconto de 50% (cinquenta por cento) na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.