CLDF

DISPÕE SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS QUE MANTÊM CONTRATOS DE SERVIÇOS, COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO USO DE TABACO, DROGAS E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.