CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES E GESTORES DAS AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Requer nos termos do art. 136 do Regimento Interno, o arquivamento do PL n° 720/2015.

Altera a Resolução n° 34, de 1991, que Institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Estabelece normas de transparência as entidades de Educação, enquadradas na Lei Federal 12.201/09 e dá outras providências.