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PL 2765/2022
15/11/2024 05:26Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da nutrição na primeira infância”.
IND 8578/2022
15/11/2024 05:26Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que tome providências para amparar pessoas em situação de rua em razão do rigoroso frio que será verificado no Distrito Federal a partir do dia 17.5.2022.
PELO 42/2022
15/11/2024 05:26Acrescenta o parágrafo 15 ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 2764/2022
15/11/2024 05:26Autoriza o aproveitamento dos empregados da CEB Distribuição, migrados para a NEOENERGIA e dá outras providências.