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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278702)
11/12/2024 17:28Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278700)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278699)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278698)
29/11/2024 17:33Despacho - 7 - SELEG - (278701)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Redação Final - CCJ - (278693)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.442 de 2024 redação final Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278695)
11/12/2024 16:08Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (278691)
29/11/2024 17:33Despacho - 5 - CESC - (278692)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1351/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (278694)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1131/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 10 - CESC - (278696)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 30/2023 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (278697)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278686)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278682)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CDDHCLP - Aprovado - SELEG - (278683)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - Parecer CS - Aprovado - SELEG - (278685)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278684)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1360/2024 Senhora chefe, De...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (278671)
11/12/2024 16:08Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (278674)
11/12/2024 16:37Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (278673)
11/12/2024 16:44Despacho - 8 - CESC - (278670)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1250/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (278672)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1401/2024 Senhora chefe, De...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (278660)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - 1º Turno-Aprovado - SELEG - (278659)
29/11/2024 17:33Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (278657)
29/11/2024 17:33Despacho - 4 - CESC - (278658)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1349/2024 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - SELEG - (278661)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de novembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...