Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 2743/2017
10/11/2024 14:19

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

REQ 2744/2017
10/11/2024 14:19

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.

PL 1604/2017
10/11/2024 14:19

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.

PL 1605/2017
10/11/2024 14:19

Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2749/2017
10/11/2024 14:19

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'.

PL 1606/2017
10/11/2024 14:19

Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2750/2017
10/11/2024 14:19

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PL 1607/2017
10/11/2024 14:19

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'.

REQ 2751/2017
10/11/2024 14:19

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

REQ 2752/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria.

REQ 2753/2017
10/11/2024 14:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico.

PL 956/2008
12/11/2024 06:53

PROÍBE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 948/2008
12/11/2024 06:53

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1073/2008
12/11/2024 06:53

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1074/2008
12/11/2024 06:53

REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

PL 958/2008
12/11/2024 06:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS AO ESTUDO DO DIREITO, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5082/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

PL 957/2008
12/11/2024 06:53

ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.547 DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SHOWS ARTÍSTICOS, CINEMAS E TEATROS A ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL.

PDL 207/2008
12/11/2024 06:53

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO ROCHA DE SEIXAS.

IND 5083/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

PDL 208/2008
12/11/2024 06:53

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO.

IND 5080/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE DO CONDOMÍNIO UBERABA ATÉ SOBRADINHO-RA V

IND 5079/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5072/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, EM JARDIM JAPONÊS.

IND 5078/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5071/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 5077/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

REQ 1075/2008
12/11/2024 06:53

REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO GUARÁ-DF.

IND 5075/2008
12/11/2024 06:53

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE PASSANDO PELO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA,CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA II E III ATÉ SOBRADINHO - RA V.

REQ 1076/2008
12/11/2024 06:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PRÓXIMO DIA 26, PELA MANHÃ.