CLDF

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CORONEL LUIZ GERALDO MATHEUS FIGUEIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE 'D' DA EQ 32/34, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A REVISÃO PEDAGÓGICA PARA OS CURSOS DE VIGILANTE, E RETIRA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO A INSCRIÇÃO DA NOTA DE APROVEITAMENTO.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA COMPULSÓRIA A MATRÍCULA DO MESMO TURNO DE IRMÃOS REGISTRADOS NA MESMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI NORMAS PARA A RETIRADA DO NOME DO DEVEDOR COMERCIAL OU FINANCEIRO DO SPC.