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PL 458/2015
11/11/2024 22:51

Estabelece que, nas compras e contratações de bens e serviços, qualquer que seja a modalidade de licitação, o valor a ser pago, não seja superior à média de preço do mercado, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 459/2015
11/11/2024 22:51

Proíbe a utilização de produtos transgênicos e seus derivados na merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 460/2015
11/11/2024 22:51

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que 'Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal', para exigir, no projeto arquitetônico referente à obra inicial de construção de edificação, previsão de implantação de sistemas de aquecimento solar, aproveitamento de água de chuva, medição individualizada do consumo de água e limitação de volume de descarga de água em vaso sanitário

PL 461/2015
11/11/2024 22:51

Concede remissão e anistia aos débitos administrativos distritais das entidades religiosas de qualquer culto e das entidades de assistência social, e isenta as mencionadas entidades do pagamento daqueles débitos em 2015

MO 99/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A LAURINDA TEIXEIRA DE SOUZA, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 100/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A IDENILCE DO ROSÁRIO COELHO, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 101/2015
11/11/2024 22:51

HIPOTECA ELOGIO A ERVANY DOS SANTOS DE SALES OLIVEIRA, PELO GESTO EXEMPLAR QUE REALIZOU NO DIA 05 DE MAIO DE 2015.

MO 102/2015
11/11/2024 22:50

Manifesta Moção de Louvor pelo 24º aniversário da Igreja Batista Monte Hermom.