CLDF

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.