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Despacho - 1 - SELEG - (316806)
05/11/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 12 - SACP - (316807)
05/11/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de novembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Indicação - (316700)
06/11/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (316698)
05/11/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres CAS e CCJ - Aprovados - SELEG - (316695)
05/11/2025 10:14Despacho - 4 - SELEG - (316699)
05/11/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (316697)
05/11/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316696)
05/11/2025 10:14Folha de Votação - Pareceres CEDESCTMAT/ CCJ - Aprovado - SELEG - (316658)
05/11/2025 10:05Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316661)
05/11/2025 10:05Despacho - 1 - SELEG - (316657)
05/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316660)
05/11/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316659)
05/11/2025 10:05Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316656)
05/11/2025 10:01Folha de Votação - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ -APROVADO - SELEG - (316639)
05/11/2025 09:56Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316642)
05/11/2025 09:58Despacho - 1 - SELEG - (316640)
05/11/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 7 - SELEG - (316641)
05/11/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316643)
05/11/2025 09:58Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316644)
05/11/2025 09:57Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT / CSA / CAS / CEOF / CCJ - (316608)
05/11/2025 09:44Despacho - 1 - SELEG - (316607)
05/11/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316610)
05/11/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 9 - SELEG - (316605)
05/11/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316609)
05/11/2025 09:44Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316606)
05/11/2025 09:43Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316567)
05/11/2025 09:32Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316570)
05/11/2025 09:32Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316569)
05/11/2025 09:32Despacho - 1 - SELEG - (316566)
05/11/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (316568)
05/11/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (316536)
05/11/2025 09:21Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (316538)
05/11/2025 09:22Despacho - 1 - SELEG - (316535)
05/11/2025 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 6 - SELEG - (316537)
05/11/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 05 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316534)
05/11/2025 09:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEC/CEOF/CCJ - (316487)
05/11/2025 09:00Despacho - 1 - SELEG - (316484)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316489)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (316486)
05/11/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316488)
05/11/2025 09:00Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316485)
05/11/2025 08:59Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - (316446)
05/11/2025 08:27Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316447)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316449)
05/11/2025 08:28Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316448)
05/11/2025 08:28Despacho - 6 - SELEG - (316445)
05/11/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (316443)
05/11/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 1514/2025,...
Moção - (316398)
05/11/2025 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada: Doutora Jane) Moção de Louvor em homenagem aos profissionais da...
Anexo - PL 1.943/2025 – APENSADO - SACP - (316397)
04/11/2025 16:16Anexo - Requerimento 2.354/2025 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (316395)
04/11/2025 16:11Requerimento - (316404)
05/11/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública, no dia 11...
Despacho - 5 - SACP - (316399)
04/11/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este Projeto de Lei nº 1.514/2025 o Projeto de Lei nº 1.943/2025, conforme solicitado no...
Despacho - 1 - SACP - (316396)
04/11/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Brasília, 4 de novembro de 2025. rodrigo maia rocha...
Anexo - Requerimento nº 1782/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (316315)
04/11/2025 10:43Despacho - 4 - CEC - (316323)
04/11/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 10 - CEC - (316319)
04/11/2025 10:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (316321)
04/11/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (316322)
11/11/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...