CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF.

SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE O SETOR O E O SETOR QNR,EM CEILÂNDIA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR VICENTE PIRES,DA RA TAGUATINGA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,SITUADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QS 06 E QS 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICA LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA: MORADIA POPULAR E DIGNA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O REPARO DA EROSÃO EXISTENTE NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CEDILAN, LOCALIZADO NO SHIN CA 02, LOTE 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QSC 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DA CANDANGOLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ XXVIII, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO ITAPOÃ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SOBRADINHO I, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE SOBRADINHO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE TAGUATINGA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO CRUZEIRO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO CRUZEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO GUARÁ, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO GUARÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO LAGO SUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO PARANOÁ, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO PARANOÁ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO PARK WAY, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO PARK WAY.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO SUDOESTE E OCTOGONAL, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO SUDOESTE E OCTOGONAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO VARJÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR DO DF IMPLANTE UM POSTO DA PMDF, ÀS MARGENS DA BR 070, DIVISA ENTRE O DF/GO, PRÓXIMO AO RIO DESCOBERTO.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO DA EQNO 8/10 DE CEILÂNDIA, RA IX.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA E UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA 406 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

ESTABELECE REQUISITIVOS PARA A CONCESSÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO,VANTAGENS OU BENEFÍCIOS PARA OS SERVIDORES OU EMPREGADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A PUBLICIDADE DO DECRETO 6.044 DE FEVEREIRO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROMOVER VACINAÇÃO ANTITETÂNICA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.