CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA QNO 1, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS, EM FRENTE AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA O FECHAMENTO DOS BUEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO, NO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS QUADRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater o tema A situação dos doentes renais crônicos que dependem de hemodiálise nas redes pública e privada de saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 409/2015, que 'Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal'.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.689, de 21 de agosto de 2015, publicado no DODF de 24 de agosto de 2015 que altera os arts. 1º, 3º e 5º do Decreto nº 24.214, de 12 de novembro de 2003, que cria o Parque Ecológico Península Sul, na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outras providências e do Decreto nº 36.735, de 04 de setembro de 2015 publicado no DODF de 08 de setembro de 2015 que altera o Decreto nº 23.315, de 25 de outubro de 2002, que cria o Parque de Uso Múltiplo do Lago Norte, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, acerca da alteração Estatutária que concede o pagamento de 6 (seis) meses de salário integral aos ex-ocupantes dos cargos de direção que foram demitidos ou afastados.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, sobre os estudos técnicos do processo administrativo nº. 090.006.808/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Itapõa - RA XX VII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2016, em comemoração ao aniversário a Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de novembro de 2015, ás 19horas, para debater sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA.

Requer informações de Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da situação orçamentaria para a contratação dos novos servidores aprovados no ultimo certame - EDITAL No 01 - SEAP/SES-NS, de 28 de maio de 2014. DODF Nº 109, de 30 de maio de 2014.

Solicita informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito da majoração da tarifa de usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 25º aniversário da Região Administrativa de Samambaia - Região Administrativa - XII.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá, realizar-se no dia 27 de outubro de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as autoridades eclesiásticas e demais fieis da Igreja Católica que inspiram e fortalecem a vivência cristã voltada para a transformação da pessoa e sociedade.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015, que exorbitou das competências regulamentares ao não cumprir as recomendações do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF e por restringir o acesso da população ao direito social constituído.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar atenta ás manifestações de representantes de movimentos populares, sindicais e de usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal propõe à Comissão Geral instalada na Câmara Legislativa, em 24 de setembro de 2015, esta Moção de Apoio.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS QUADRAS 502 E 503 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO PARQUE VIVENCIAL DENNER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QE 40, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE A LIBERAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET PARA A PRÁTICA DE CICLISMO.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A REFORMA DA RODOVIÁRIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA DA BÍBLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECUO DAS GRADES EVASIVAS NAS CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DO METRÔ PARA O LADO ÍMPAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATO ME, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES, NO SENTIDO DE QUALIFICAR PROFISSIONALMENTE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO (NA HORA) NA FEIRA LIVRE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O RECUO DAS GRADES EVASIVAS NAS CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, PARA FAZER RAMPAS PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A VIABILIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA ATENDIMENTO DA REGIÃO DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA E, DA ESTÂNCIA I A ESTÂNCIA V, NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO DE PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NA DF 128 EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA, NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QI 20, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS MAIOR EMPENHO COM A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CAIC DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REGIÕES DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA, ESTÂNCIAS DE I A V, CONDOMINIO VIVENDAS NOVA PETROPÓLIS, BR 020 KM 16 GLEBA 131, ARAPOANGAS, REGIÃO DOS 21 CONDOMÍNIOS E O VAE DO AMANHECER NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DAS ÁRVORES DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AS VIAS RUA PIAUÍ, AV. MARANHÃO, RUA PERNAMBUCO E RUA 02 DA VILA VICENTINA, TODAS LOCALIZADAS NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.