CLDF

Homologa o Convênio ICMS n.° 75, de 18 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 84, de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de outubro de 2016, em homenagem ao artista plástico Nemm Soares.

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Call Tecnologia, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores, missionários e diáconos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para o Cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal na Especialidade Técnico em Radiologia realizado em 2014, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

Manifesta apoio e solidariedade aos empregados da CEB Distribuição S/A contratados a partir de novembro de 2009, para que possam receber tratamento isonômico nos Acordos Coletivos de Trabalhos a serem firmados no âmbito daquela empresa pública.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Atacadão Taguatinga, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos'.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater os Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS PARCEIROS DO PROGRAMA VIRAVIDA, CRIADO EM 2008 PELO CONSELHO NACIONAL DE SESI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO A CAESB E A CEB A PROMOVEREM A INSTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE LUZ NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, PORÉM PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.

Requer a realização de Audiência pública no dia 19 de setembro de 2016 as 19h no plenário desta Casa, para debater a operação de derrubadas da AGEFIS e proposta que o Governo do Distrito Federal estuda de erradicação no 'Condomínio Estância Quintas da Alvorada', na região Administrativa do Jardim Botânico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUEBRA-MOLAS NA QS 106/108 NO CONJUNTO 1 DA SAMAMBAIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA NA INFRAESTRUTURA DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A CRIAÇÃO DE UM ACESSO DE VEÍCULOS PELA AVENIDA SAMDU SUL PARA A FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO TELHADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO, A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE IMPLANTE UMA SALA MULTIUSO NA ESCOLA CLASSE APRODARMAS, LOCALIZADA NA DF-130, CHÁCARA 67, FAZENDA MESTRE D`ARMAS, NÚCLEO RURAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO 14° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, LOCALIZADA NO MÓDULO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA ENTRE A ESCOLA STELA DOS CHERUBINS DO SETOR SUL ATÉ A ESCOLA CLASSE 7, LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QS 108, CONJUNTO 6 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE ENERGIA PARA AS RESIDÊNCIAS DAS CHÁCARAS 43, 45 E 50 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO, RA-XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 304, LOCALIZADA NA QR 304, S/N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR, NA PARTE DE TRÁS DO CENTRO EDUCACIONAL 304, NA QR 304, S/N DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA RURAL DO MORUMBI LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NAS GLEBAS 'G' E 'F' DA ÁREA RURAL DO MORUMBI, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS W-3 EIXO NORTE/SUL, SOBRADINHO E CIRCULAR QUE ATENDEM O SETOR SUL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA NO MORRO DA CAPELINHA - RODOVIA DF 126, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE BASQUETE DO CENTRO EDUCACIONAL 304, NA QR 304, S/N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA 11° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA QR 506, CONJUNTO 06, NAS PARADAS DA QN 513/313, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE 5 ÀS 6 HORAS DA MANHÃ E DAS 18 ÀS 24 HORAS DA NOITE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Prevê a proibição de cobrança de taxa quando da realização de um novo teste 'Reteste' para obtenção de CNH de pessoas reprovadas nos exames práticos e teóricos.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO QUANTITATIVO ADEQUADO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE TRIAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE SOBRADINHO.

Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA, QUE HAJA UM IMPLEMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NA M NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE A RECRIAÇÃO DOS MICRO-ÔNIBUS ENTRELINHAS DO RIACHO FUNDO I E II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL AO LADO DA ESCOLA CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO SETOR DOS AGREGADOS CAUB II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II.

Assegura no âmbito do Distrito Federal a realização da Semana de Conscientização e incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 16 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Legislativa, para debater as questões relacionadas à exploração de atividades turísticas e de lazer na Enseada Beira Lago, próximo à Ponte Juscelino Kubitschek-JK, no Setor de Clube Sul, Trecho 2.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do percentual do preço do etanol em relação ao da gasolina nos postos de combustíveis do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LIANE MARTINS COLLARES PELO TRABALHO E EMPENHO NA CAUSA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Requer a retomada de tramitação de proposições, nos termos do art. 137, do Regimento Interno desta Casa.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2015, às 19 horas, no Setor de Chácaras ASCHAGAS, Conjunto 9, Chácara 9, Lúcio Costa- DF, para debater as questões relacionadas à infraestrutura e à regularização do mencionado Setor de Chácaras ASCHAGAS.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater a regularização dos templos religiosos do Distrito Federal.

Institui o Salão de Artes Plásticas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.