CLDF

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROMETO DE LEI Nº 1.469, de 2017, que 'dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências', autoria do Deputado Delmasso.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de Centro de Ensino Fundamental (CEF) na Fercal ( RA-XXXI).

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja colocado um poste de iluminação na quadra 04/06 na Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX'.

'Sugere ao Poder Executivo Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação de antenas de sinais na rede subterrânea do Metrô-DF'.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô, seja realizada a instalação do Sistema Wi-fi no Metrô - DF'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da QNQ 01 Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, a construção de um campo de futebol de grama sintética na QN 16 da Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a integração da linha 206-1 nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre Gama e Taguatinga, com a estação de integração samambaia.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade.

Sugere ao DFTRANS transporte Urbano do Distrito Federal, providências para que se verifique a possibilidade da criação de linhas de ônibus para atender moradores do Bairro Crixa Albergue, trevo na saída de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião - RA CIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACA, promova a Reforma e a Colocação de cobertura na Quadra de Esportes, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, jumto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para atendimento referente a reparos no asfalto da Chácara 135 Conjunto B atrás da feira do produtor, Sol Nascente na Quadra 378, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para calçamento com acesso para cadeirantes na via EPDB, altura da QL 20 próximo a CEB, Lago Sul, na Região Administrativa de Brasília -RA I.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a construção de Calçadas em torno da escolinha Infantil, na EQ 210/10, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para reforma das quadras da EQNN 7/9 e EQNN 08/10 Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na EQ 210/310, Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QNN 01, QNN 03, QNN 05 e QNM 04 AE 11, Estação do Metrô de Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia -RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, promova a Construção de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC, na EQ 210/310, no residencial Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria.

'Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, seja realizada a reativação do 8º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal.'

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para implantação de asfalto, construção de bueiros e meios fios na Quadra 378, na Região Administrativa do Itapoã - RA VVVIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, a instalação de concertina na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, situada no Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, a reforma e recuperação da Praça dos Orixás, localizada no St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 2, situada em Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Escola de Governo - EGOV, a realização de curso de capacitação para a categoria de lavadores de veículos automotores do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, estudo de viabilidade de organização e permissão de estacionamento, situado na Avenida da CNB 13, de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento adequado dos contêineres de armazenamento de lixo situados na CNB 13 de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, a apresentação de projeto de lei para permitir a compensação da pecúnia decorrente da licença-prêmio por assiduidade na aquisição de imóveis junto à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Sugere providências urgentes ao excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival), no Sentido de incrementar as ações de pulverização espacial UBV pesado (Fumacê), na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, a pavimentação asfáltica do trecho da BR/251-via da Marinha, na região de Santa Maria.

Sugere ao Governado do Distrito Federal a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o incentivo à contratação de trabalhadoras e trabalhadores trans.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da quantidade de vagas de Unidade de Terapia Intensiva Infantil no Hospital Regional do Gama (RA-II).

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) NO GAMA (RA-II).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ÔNIBUS DE QUALIDADE PARA PARA CIRCULAR NA FERCAL (RS- XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETAS DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RETOMAR A MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CEF DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO CENTRO DE JUVENTUDE DA ESTRUTURAL (RA-XXV).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB). IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO EDUCACIONAL DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPRIMIR CELEBRIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS EM TERRAS DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, LOCALIZADA ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II, RESPECTIVAMENTE RA V E RA XXVI.

Institui o dia da Fiscalização de Atividades Urbanas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de equipamento de mobilidade individual de propulsão elétrica denominado de patinete motorizado, no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.898, de 29 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida', para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal 'A Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto'.

Susta os efeitos da Portaria nº 280, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre os critérios para concessão de acesso ao perfil de chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIO - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO DISTRITO FEDERAL.

Disciplina o uso de patinetes elétricos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich para os empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal.