CLDF

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal revitalizar e cobrir as quadras poliesportivas das quadras 102, 103, 104, 306, 110 e 511 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de 04 (quatro) campos de futebol sintético um na área especial da 400/600, outro na área especial entre as quadras 111/305, na quadra 103 e na quadra 109 da Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal cobrir a quadra poliesportiva do 27º Batalhão da Polícia Militar da Região Administrativa do Recanto das Emas RA XV. (

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do quartel do 27º Batalhão de Polícia Militar.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado Fazenda,Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal construção de praça pública na quadra 103 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização de todas as Quadras Esportivas, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, RA-XV.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, construção de viaduto na entrada e saída principal da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a reforma e a revitalização dos Campos Sintéticos das quadras 101, 206 e 508, localizados na Região Administrativa do Recanto das Emas, R4-XV.

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal DF/TRANS a implantação de ponto de parada de ônibus com Abrigo na Quadra 803 do Recanto das Emas, no Distrito Federal

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, verificação dos atendimentos prestados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e viabilidade de construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a Construção do Hospital Regional do Recanto das Emas.

Sugere Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil- NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade na avenida Potiguá no Recanto das Emas no Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NAS VIAS DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED,NAS VIAS DO RECANTO DAS EMAS E DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -SEDUH,A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL AGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA-XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIAO DE ÁGUA QUENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches na região administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, promova a revitalização do Parque Ecológico e Vivencial da Região Administrativa do Recanto das Emas (RA XV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, seja realizada a construção do Hospital Regional do Recanto das Emas, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública a ampliação do atendimento na Policlínica da PCDF a todos os servidores das carreiras de apoio da Segurança Pública do DF bem como ampliação das especialidades médicas.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Juventude, a iluminação, a canalização de água e verificação da condição dos mobiliários da Praça da Juventude na QNN 13 Lote B Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei estabelecendo procedimentos mais rigorosos que inviabilizem a contratação de empresas de agentes públicos.

Sugere ao Poder Executivo que adote providências administrativas a fim de potencializar o trabalho desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa-FAP.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa, que adote as providências que requer.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda de árvores localizadas na SHIGS 712, Bloco G, Asa Sul- RA I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA INÊS ARAUJO DOS SANTOS'.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta o reconhecimento de louvor em homenagem ao aniversário da Vila Planalto, a ser entregue na Sessão Solene do dia 22 de abril de 2019, às 19h, na Creche Pioneira da Vila Planalto - Avenida Rabelo - Área Especial.

Manifesta votos de louvor à Paróquia São Sebastião, Gama-DF, pela realização da Caminhada Mariana, romaria em homenagem à Nossa Senhora.

Requer à Comissão de Fiscalização,Governança, Transparência e Controle, que requisite, junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, a realização de auditória, em contrato que especifica, firmado por parte da Secretaria de Estado de Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Diversidade Religiosa e em Defesa do Estado Laico.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito do planejamento de medidas que assegurem o direito à livre manifestação e à incolumidade de indígenas que se encontram na Capital Federal para o Acampamento Terra Livre.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06. de junho de 2019, em Comissão Geral, para ''conscientização da importância em investimentos na primeira infância e creches'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as prioridades para 2020 das áreas de Educação, Saúde e Cultura, no dia 7 de maio de 2019.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 122/2019, para que tramite na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação da SQN 208 Plano Piloto-RA I.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 228/2019.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o programa Mais Médicos no âmbito do Distrito Federal.

Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto de Educação Superior Regional Norte do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.'

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Reciclagem de Resíduos Sólidos Orgânicos no Distrito Federal.

Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a 'Semana da Enfermagem', a ser celebrado, anualmente, nos dias 12 a 20 de maio.

Altera a Lei n. 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

'Dispõe sobre a substituição de plásticos por materiais biodegradáveis no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.'

Torna obrigatório o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelos frentistas que trabalham nos postos de abastecimentos de combustíveis, no território do Distrito Federal.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2020.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NO RECANTO DAS EMAS.

Institui regras gerais para a reserva dos espaços para eventos e solenidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor aos presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, papiloscopistas, Escrivães, Agentes de polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Susta os efeitos da Portaria nº 40, de 28 de Março de 2019, do Poder Executivo, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que 'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art. 6º, § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34, do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da Lei distrital nº 3.669, de 13 de setembro de 2005, atinentes ao porte de arma de fogo por Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.'.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 24 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos professores do Distrito Federal, por ocasião do Dia do Professor, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 24 de abril de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação de adereço, tatuagem, impressão, gravação, e assemelhados sobre o corpo, na forma que especifica.