CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de as pessoas que menciona.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a regularização da Vila Cauhy, a realizar-se no dia 15 de abril 2019, às 19 horas, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante.

'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO DAS COMPRAS NO CAIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

Requer a realização de audiência pública no dia 17 ou de abril de 2019, às 19hs, no Plenário desta casa, para debater sobre a situação dos SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DEBRASÍLIA.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 733/2015, que Determina custo máximo pela perda do cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DISTRITAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

ALTERA A LEI Nº 4.397, DE 27 DE AGOSTO DE 2009,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA DISCIPLINAR O SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES E A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Médicos Legistas da Policia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal e Região do Entorno.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 26 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Manifesta votos de louvor e elogio ao senhor GETULIO JOSÉ RODRIGUES PERNAMBUCO, servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos realizados na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e na Unidade de Economia e Finanças - UEF desta Casa de leis.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 26 de março de 2019, para votação imediata da redação final.

Dispõe sobre a ocupação de espaços públicos para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, 'Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.'

Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa, por parte das operadoras de planos ou seguros privados de assistência à saúde, pela disponibilidade do médico que atendeu a gestante durante o pré-natal para ser o responsável pelo parto.

Manifesta o desejo pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 372, de 2017, que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Jardim mangueiral - DF

Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal informações acerca do resultado do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 27, de 28 de março de 2018, publicada no DODF nº 63, de 3 de abril de 2018, para propor a regulamentação da Lei Distrital nº 5.965, de 16 de agosto de 2017,que dispõe sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano-lPTU como incentivo ambiental destinado a proteger, preservar e recuperar o meio ambiente.

Requer a retirada do Projeto de tramitação do Projeto de Lei nº 16/2019, que 'Permite a venda de medicamentos em supermercados, armazéns bares e assemelhados, desse que não requeira receituário'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta do medicamento Fingolimode para reduzir a frequência de reincidências das pessoas com Esclerose Múltipla, com estoque apenas para 20 dias e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição deste medicamento.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de maio de 2019, às 19hs com o objetivo de homenagear o 'DIA DO DEFENSOR PUBLICO'.

Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 243/2019, que 'sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara Legislativa que dispõe sobre o programa Cartão Material Escolar no âmbito do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 106/2019, do Projeto de Lei nº 254/2019 e do Requerimento nº 182/2019.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, no Plenário desta Casa de leis, em homenagem aos 40 anos da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC para acompanhar a execução do contrato de serviços especializados para realização de Concurso Público para o provimento de cargos da Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS/DF).

ALTERA A LEI Nº 5.795, DE 27 DEZEMBRO DE 2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei Distrital nº 5.691 de 02 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Aniversário da Região Administrativa do Gama-RA II'.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA, VALORIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS LIDERES COMUNITÁRIOS DO DF E REGIÕES METROPOLITANAS'.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 262/2019.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escolas Públicas de nível médio, fundamental e infantil no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação de águas pluviais no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, em consonância com o Decreto nº 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a intensificação do Policiamento no Setor Habitacional Primavera e no Setor de Mansões de Taguatinga, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias públicas internas no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creches Públicas no Setor Habitacional Primavera, Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estudas e Rodagens -DER/DF, a pavimentação asfáltica do trecho entre a DF 170, região do Lago Oeste até a intersecção com a DF 430, na Estrada Parque Contorno - DF 001.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a construção de um campo de futebol sintético no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a interligação com pavimentação asfáltica entre a Quadra 13 e a Área Especial 02 do Setor Sul com a rodovia DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL, na Região Administrativa do ltapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública da Quadra de Esportes na localidade conhecida como Morro Azul - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/38, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização do Parque de Lazer localizado na EQNM 38/38 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto A-2 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a instalação de lixeiras comunitárias ao lado de todas as paradas de ônibus localizadas em São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, próxima do conjunto 1 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 40/42, (Campo de Areia) - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a conclusão da Construção do Parque de Lazer localizado na QNL 22 Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 36/36 - Região Administrativa de Taguatinga -RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 38/40, próxima do conjunto Q - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a implantação de Iluminação Pública no Canteiro Central da EQNM 38/40, conjuntos 'A2 a C2'' - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação dos beneficiários do programa 'DF Alfabetizado' em Ceilândia.

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Construção de sala de cinema público na Região Administrativa de Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reposição das tampas dos bueiros localizados nos conjuntos H e I da EQNM 38/38 - Região Administrativa da Taguatinga - RA III.