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IND 786/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma da 'Feira Modelo' localizada na 'quadra central, da Região Administrativa de Sobradinho.

IND 787/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade, a ampliação de ciclovias em toda extensão das vias principais da Região Administrativa de Aguas Claras.

IND 788/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública, a criação de nova Delegacia de Polícia, na Região Administrativa de Água Claras.

IND 789/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a criação do Conselho Diretor do 'Parque do Guará', na, Região Administrativa do Guará.

IND 790/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a implementação do 'Plano de Manejo' do 'Parque do. Guará', na Região Administrativa do Guará.

IND 791/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB, o reforço da iluminação pública com instalação , de mais postes, na Região Administrativa do Guará.

IND 808/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implementar a ligação da via localizada ao lado da Feira da Torre de TV, para permitir o acesso direto à Via N-2, aos veículos que se dirigem para o SCN/SDN e Asa Norte.

IND 792/2019
10/11/2024 03:19

sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama.

IND 809/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do DF DETRAN-DF, e da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, implantar faixa de desaceleração e recuo para conversão à direita, no Eixo Monumental, Via S-l, defronte à Câmara Legislativa do Distrito Federal, para acesso ao SIG.

IND 793/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretária de Estado de Esportes, a construção de Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) na Região Administrativa do Gama.

IND 794/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o Asfaltamento da região de Santa Luzia na Estrutural, na Região Administrativa Da Estrutural.

IND 810/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - Novacap, a ampliação da quantidade de ralos e/ou bocas de lobo nas tesourinhas dos eixos Rodoviário (EIXÃO), Leste e Oeste, das Asas Norte e Sul

IND 795/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural

IND 811/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a urbanização do trajeto que liga o Núcleo Rural Rajadinha Bonsucesso ao Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso 130, Km 04- Núcleo Rural, Planaltina-DF

IND 796/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Mobilidade e a NOVACAP, Construção de ciclovia na avenida principal até o campus do Instituto Federal de Brasília, na Região administrativa da Estrutural

IND 812/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo que, por Intermédio do Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal DFTRANS, promova a ampliação da linha do transporte, bem como o aumento do fluxo destes, em Samambaia/Norte, nas quadras 427/429.

IND 797/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Educação, Construção de escola de ensino fundamental na Região Administrativa Da Estrutural.

IND 813/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, promova a instalação dos aparelhos, na base existente, para a concretização do Ponto de Encontro Comunitário -- PEC, na CL 217- em frente ao Conj. G, Avenida Alagados -- Santa Maria.

IND 814/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, que promova a sinalização das ciclovias de Samambaia Norte e Sul -- RA XII/DF

IND 798/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a implantação de saneamento básico, na Região Administrativa Da Estrutural.

IND 799/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação a ampliação das vagas nas creches na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 815/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a arborização e construção de área de lazer em terrenos baldios em Sobradinho, Região Administrativa V do Distrito Federal

IND 816/2019
10/11/2024 03:19

Sugere providências ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, para que mantenha as atribuições do Cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, Área de Especialização de Controle Ambiental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, que diverge das atribuições do Policial Militar em exercício no Comando de Policiamento Ambiental.

IND 800/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde a ampliação do Quadro de médicos no Hospital Regional de Ceilândia.

IND 801/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do Hospital Regional na Região Administrativa de Ceilândia

IND 802/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento da Clínica Médica na emergência do Hospital Regional de Ceilândia na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 817/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a retirada do Projeto de Lei n' 174/2019 de Autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a fiscalização de limpeza urbana, altera dispositivos da Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008, e dá outras providências

IND 818/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal -- CONSEA/DF e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional -- CAISAN/DF.

IND 819/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão/DF e Secretaria de Estado de Saúde/DF, a recomposição dos cargos da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, área de especialização Vigilância Sanitária, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal.

IND 803/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal,. por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde o retorno do atendimento do atendimento 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAS, na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 820/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília -- CEB vistoriar e acompanhar o fornecimento de energia elétrica na Região Administrativa da Candangolândia -- RA XIX

IND 804/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao senhor chefe do Podar Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a criação do Centro Interescolar de Línguas - CIL na Região Administrativa de Ceilândia.

IND 821/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal(Metro-DF) antecipar o horário de abertura das estações da Região Administrativa da Ceilândia - RA IX para às 05h40.

IND 805/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, a finalização e inauguração da Unidade de Internação de Brazlândia (UIBRA), do Sistema Socioeducativo.

IND 822/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -- NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

IND 823/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagens -DER a duplicação da rua comercial, ao lado da Praça Nelson Corso, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l

IND 806/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os Agentes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal

IND 824/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a sinalização e restauração das placas, da Vila Planalto. Região Administrativa do Plano Piloto -- RA I.

IND 825/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto -RA l e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP, a construção de campo sintético e pista de Skate no Acampamento Rabelo, na Vila Planalto, Região Administrativa do Plano Piloto -- RA l.

IND 826/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília -- CEB a iluminação pública no Ponto de Encontro Comunitário -- PEC, localizado no Acampamento Rabelo, Rua Fazendinha em frente as casas de número 08 e 09, na Vila Planalto Região Administrativa do Plano Piloto--RAI.

REQ 1126/2019
10/11/2024 03:19

Solicita informações à Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, a respeito de cargos vagos no quadro de empregados, aumento do número de cargos comissionados, gasto com condenações em processos trabalhistas de desvio de função e eventual intenção de prorrogação da validade do último concurso realizado .

IND 807/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que solicite a Secretaria de Justiça e Cidadania, o encaminhamento do pedido de nomeação dos candidatos aprovados no Edital nº I SECRIANÇA/ESPAM de 25 de agosto de 2015, para os cargos de Agente Socioeducativo da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

IND 865/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Núcleo Rural Rajadinha l(entre a DF 130-DF 250) na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 864/2019
10/11/2024 03:19

Sugere ao Chefe do Poder Executivo providências junto ao Departamento de Estradas Departamento de Estradas de Rodagem - DER, no sentido de incluir no Sistema Rodoviário do Distrito Federal a estrada de terra que acede ao Loteamento Rural Estâncias Vila Rica e Núcleo Rural Chapadinha na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PL 236/2019
10/11/2024 03:19

Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas' a ser realizada anualmente no mês de novembro em todo o Distrito Federal.

PL 235/2019
10/11/2024 03:19

Veda a utilização pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada em funcionamento nos limites do Distrito Federal, de aparelhos, sejam sirenes, alarmes ou quaisquer outros capazes de produzir ruídos, com a finalidade indicar horários e dá outras providências.

PL 234/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a permissão para a implantação de saneamento básico, especialmente redes de água e esgoto nos núcleos habitacionais de baixa renda, em processo de regularização, localizados em áreas de interesse social do Distrito Federal e e dá outras providências.

PL 232/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a 'Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva' e dá outras providências.

PL 233/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece diretrizes em relação ao Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

REQ 242/2019
10/11/2024 03:19

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

REQ 243/2019
10/11/2024 03:19

Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016.

REQ 244/2019
10/11/2024 03:19

Solicita informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Programa Compete Brasília

REQ 238/2019
10/11/2024 03:19

Requer a realização de Audiência Pública, em ll de abri de 2019, às 10 horas, no Assentamento Santa Luzia na Cidade Estrutural, para tratar da proposta de regularização com assentamento em urbanização linear nas bordas mais ao norte da Cidade Estrutural.

REQ 239/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de cópia do Relatório Anual de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão do IGESDF.

REQ 240/2019
10/11/2024 03:19

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 197/2019, que 'revoga a Lei nº 912, de 13 de setembro de 1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Distrito Federal'.

REQ 241/2019
10/11/2024 03:19

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Militarização das escolas públicas do Distrito Federal', a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 19 horas, no plenário desta Casa.

PDL 20/2019
10/11/2024 03:19

Institui o 'Prêmio Legislativo Jovem Empreendedor Rural', no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 241/2019
10/11/2024 03:19

Revoga as Leis nº 2.219/98, 3.413/04, 4.124/08 e 4.388/09, que dispõem sobre exibição de conteúdos específicos nas sessões de cinema realizadas no Distrito Federal.

PL 242/2019
10/11/2024 03:19

Estabelece diretrizes para a Política Distrital de Habitação Rural e dá outras providências.

PL 243/2019
10/11/2024 03:19

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública de Gestão de Empregos Rurais, Qualificação Profissional, e a Inserção no Mercado de Trabalho, e dá outras providências.