CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE AS INSTALAÇÕES DESTINADAS PARA ALBERGUE, SEJAM REVERTIDAS PARA POLICLÍNICA E PROGRAMA DE SAÚDE FAMILIAR-PSF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO QUE VISEM GARANTIR A SEGURANÇA DA PRAÇA DOS ORIXÁS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO NO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS HOSPITAIS, CENTROS DE SAÚDE E UPAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA-BRB, A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÂ, RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIAS OSTENSIVAS NAS QUADRAS QE 24, 26, 28 E 30 PARA REDUZIR A VIOLÊNCIA EXARCEBADA QUE CRESCE ASSUSTADORAMENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 16 CONJUNTO 07, AO LADO DA CASA 01, BURITIS III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICOS E PAZ SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO RESPECTIVAS, DETERMINE O ASFALTAMENTO, BLOQUETES PARA RUAS, REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS, COLETA DE LIXO, SEGURANÇA PÚBLICA, LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, QUEBRA-MOLAS E MANILHAS NA VICINAL 006, ROÇAMENTO AO LONGO DA ESTRADA VICIANAL 006, QUE LIGA A DF 250 A DF 130, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PROJETOS DE ESPORTE E LAZER, DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA DF 250 (KM 01 A 20).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK, ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA ENTRE SAMAMBAIA, CEILÂNDIA E TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO CENTRO DE SAÚDE E UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO NA ESPECIALIDADE PEDIATRIA, NO CENTRO DE SAÚDE E UPA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO DO AREAL, PRIORITARIAMENTE DA QS 03 À QS 11 E ADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que Institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 961/2016; 969/2016; 1066/2016 E 1067/2016.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E CULTURA QUE INTITULE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL A CATIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ASFALTO NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E A NOVACAP, A CONCLUSÃO DA CALÇADA DE PEDESTRE DA QUADRA 301, DA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 64, DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA AMPLIAÇÃO E AJUSTE DOS ITINÉRARIOS NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA PARA OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A MELHORIA NA SEGURANÇA PÚBLICA DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, PRINCIPALMENTE NAS VIAS ONDE PASSA A LINHA DE ÔNIBUS QUE SERVE A COMUNIDADE.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, PARA REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 01 E 04 DO SETOR SUL EM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, DFTRANS E A NOVACAP,A REALOCAÇÃO DA 1ª PARADA DE ÔNIBUS DA VIA ELMO SEREJO, NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, COM A IMPLANTAÇÃO DO RECUO NECESSÁRIO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC´S - NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESPAÇO UTILIZADO PELO CONSELHO DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DE PARADAS DE ÔNIBUS, NA QNO 16, 17, 18, 19 E 20 DA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QNO 19, AO LADO DO CONJUNTO B, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A ROÇAGEM DA GRAMA QUE CERCA TODO O CAMPO SINTÉTICO NA QNO 17, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETATARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA PRINCIPAL DAS QUADRAS 100 E 200, DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INTENSIFICAR POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DO ALBERGUE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CASA DE ACOLHIDA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA PARA ATENDER DENUNCIAS DE CRIMES CONTRA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACESSO ENTRE O PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSHEK E O SETOR DE INDUSTRIAS GRÁFICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO SEMÁFORO DE CRUZAMENTO ENTRE A 712/912 SUL E O ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU A MELHORIA DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, DISPONIBILIZANDO CONTÊINERES, NAS RUAS ONDE NÃO FOR POSSIVEL, DE FORMA CONVENCIONAL, EFETUAR A REFERIDA COLETA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNM 5/7 SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA TROCA DO PORTÃO DE ACESSO AO PARQUE INFANTIL NA QNO 13/15, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 35, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGEERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A LIMPEZA E MELHORIA DO SISTEMA DE REDE DE ESGOSTO DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

Dispõe sobre a perda ou indeferimento de benefício fiscal e creditício, em caso de inscrição na dívida ativa e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que Altera a Lei nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que Institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei nº. 1.033/2016 e 1.039/2016, 1.048/2016 e 1.049/2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre valor repassado aos Centros de Ensino Especial do DF pelo Programa de Descentralização Administrativa Financeira-PDAF.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 662/15 ao Projeto de Lei nº 615/15.

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar o Pólo de Turismo da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 349,de 2011.

Dispõe sobre a contratação de serviços terceirizados de forma continuada pela Concessionária do Centro Administrativo do Distrito Federal S.A - Centrad, e dá outras providências.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 847/2016; nº854/2016; nº889/2016; nº908/2016; e nº1024/2016.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DENOMINADAS EMPRESAS JUNIORES, COM FUNCIONAMENTO PERANTE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a implantação do Dia da Campanha de Doação de Leite Materno dentro da Semana de Educação para a Vida.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal acerca da despesa mensal com a manutenção do Novo Centro Administrativo do DF e qual o dispêndio do Governo do Distrito Federal com Alugueis de imóveis em Prédios alugados para o funcionamento de Secretarias de Estados e demais Órgãos públicos em funcionamento até a presente data.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de maio de 2016, para debater a regulamentação da Lei 5.309/14, que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal, bem como, discutir a implementação de faixas exclusivas para motociclistas.

Manifesta Moção de Pesar à família do Evangelista Moisés José Cardoso, pelo seu falecimento.