CLDF

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química

Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'.

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços'

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências.

Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.

Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública.

Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer.

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal, o 'Programa Escola Sem Partido'.

Dispõe sobre a proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados por recursos próprios e dá outras providências.

Institui normas protetivas do consumidor, com ampliação do direito à informação e formas de comunicação sobre programas de pontuação e cartão fidelidade, e possibilita o exercício deste direito sem sua apresentação, mediante simples informação do CPF, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GERAÇÃO DE EMPREGO.

Dá o nome Praça das Motos localizada na QMSW 2 - Setor de Oficinas do Sudoeste.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Maciel de Alencastro.

'ALTERA O ART.3º DA LEI 3.205, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS E AS MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DOS DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wasny Nakle de Roure.

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei nº 5.643, de 22 de março de 2016.

Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas dependências nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS's) e Maternidades públicas e privadas e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que 'Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.

Altera o art. 150, §16, inciso I da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem com os medicamentos que são distribuídos gratuitamente à população do Distrito Federal, pelo Sistema Único de Saúde, nos estabelecimentos comerciais que revendam estes medicamentos.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PARA PREVENIR O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO.

DISPÕE SOBRE A PERDA E EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências.

Institui o Selo 'Mulher Livre' para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.

Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Estabelece diretrizes para instituição do Programa Ronda Maria da Penha, no Distrito Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinar dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI.

Institui diretrizes para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas ( bike racks) nos ônibus do Distrito Federal, assim como no transporte individual por aplicativo.

Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoa com deficiência e dá outras providências.