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REQ 2140/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.

MO 436/2013
10/11/2024 15:30

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL.

PL 1328/2013
10/11/2024 15:30

DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1341/2013
10/11/2024 15:30

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.

PL 1330/2013
10/11/2024 15:30

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS, BOATES E SIMILARES SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1349/2013
10/11/2024 15:30

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1326/2013
10/11/2024 15:30

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA BOATES, DANCETERIAS E CASAS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1325/2013
10/11/2024 15:30

PROIBE A ENTRADA E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DE SINALIZADORES EM CASA NOTURNAS/BOATES, CASA DE SHOWS, CASA DE ESPETÁCULOS E CASA DE EVENTOS FECHADAS SITUADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2079/2013
10/11/2024 15:30

REQUER Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÁS 10 H, PARA DEBATER A PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA - PPP RELACIONADAS COM SISTEMA PENITENCIÁRIO.

REQ 2078/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2012.

REQ 2092/2012
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTIO URBANO.

REQ 2118/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM Á FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ.

REQ 2119/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE PLANALTINA.

REQ 2117/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, COMO CASAS NOTURNAS E CASAS DE ESPETÁCULOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1339/2013
10/11/2024 15:30

TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2092/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQ 2133/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF.

REQ 2134/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2121/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.

REQ 2126/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2013 CUJO TEMA SERÁ FRATERNIDADE E JUVENTUDE E O LEMA EIS-ME AQUI, ENVIA-ME.

REQ 2127/2013
10/11/2024 15:30

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER QUESTÕES REFERENTES ÀS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA SÍNDROME DE IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (DST/AIDS) NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2128/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA DEBATER E COMEMORAR OS ONZE ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA TERAPIA COMUNITÁRIA E DE CONSTITUIÇÃO DO MOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDE COMUNITÁRIA - MISMEC/DF - NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2129/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A QUESTÃO AGRÁRIA E DISSEMINAR FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2130/2013
10/11/2024 15:30

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2080/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2081/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2082/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2083/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2084/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2085/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2086/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2087/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2088/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2089/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2090/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2091/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2093/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQ 2094/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2095/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2096/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2097/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 2098/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 2099/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2100/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 2101/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2102/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF.

REQ 2103/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ.

REQ 2104/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2105/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2106/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 2107/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 2108/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQ 2109/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A.

REQ 2110/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.

REQ 2111/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 2112/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

REQ 2113/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2114/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQ 2115/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ.

REQ 2116/2013
10/11/2024 15:30

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.