CLDF

Requer, à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a anulação da votação do Projeto de Resolução nº 40, de 27 de fevereiro de 2020, ocorrida na Sessão Extraordinária Remota de 20 de maio de 2020.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, professor da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC, na Quadra 07, próximo a Escola Classe 17, Região Administrativa do Gama- RA II.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor MEHRAN TAVAKOLI KESHE, pesquisador fundador da Fundação Keshe, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor RICARDO TOLEDO NEDER, professor associado da Universidade de Brasília - UnB, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao 53º aniversario do Hospital Regional do Gama (HRG).

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 976/2020.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim, Coordenadora do curso de Direito do UniCeuB, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão na praça Central de Santa Maria - RA XIII.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e reconhecimento ao senhor ALTAIR TOLEDO MACHADO, pesquisador da Empresa Brasileira de Agropecuária - Embrapa, pelos relevantes trabalhos prestados nas diversas áreas de pesquisa, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento sustentável e meio ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Plenário desta casa, para debater sobre o dia Mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. 'Abril Verde'.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçadas por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, a construção de estacionamento nas Quadras 55/56 do Setor Central na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem -DER, a revitalização do asfalto na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama e da Secretaria de Estado de Obras, a ampliação da Pista de Cooper do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação juntamento com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Colégio Carlos Castello Branco - CAIC ,Localizado na EQ. 20/23 AE, Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH, a regularização fundiária do Residencial Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização da Praça Cine Itapuã, localizada na Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, implantação de 'Contaimers para lixo' ou 'Lixeiras Comunitária' na Região Administrativa da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parquinho Setor Leste, no Bairro da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama-RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO PODA DE ÁRVORES NO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9, CEILÂNDIA, RA IX

Altera a Lei nº 5.275, de 24 de dezembro de 2013, Lei nº 5.650, de 1º de abril de 2016, Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014 e reestrutura a Carreira de Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a retirada dos antigos postes de iluminação, que foram substituídos em 2013, no Bairro São Gabriel, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa da Fercal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) na Região Administrativa Lago Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, que seja feito o cercado de toda área do Parque Urbano, localizado no SOE Q6 , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar um ponto de entrega voluntária (PEV) no bairro CRIXÁS em São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer, envidar esforços para fazer a manutenção da piscina da Vila Olímpica do Riacho Fundo assim como construir uma cobertura para a mesma

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a revitalização do Parque Ecológico e Recreativo Prainha, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, envidar esforços para instalar pontos de entrega voluntária (PEV) na Quadra 10 e no parque de serviços da Administração de Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a Construção de um Parcão no Residencial Santos Dumond ( Sitio do Gama) , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao poder executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, que seja providenciada a restauração do asfalto da DF - 180.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de postes com braço e lâmpadas na quadra de basquete do Parque Urbano Vivencial, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Mobilidade e Transporte do Distrito Federal, adote providências para construção do estacionamento no Setor Central, Região Administrativa do Gama-RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Distrito Federal, a reforma do 6º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão Esplanada, localizado na Rodoviária do Plano Piloto.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA QNO 18 E ADJACÊNCIAS, EM CEILÂNDIA, RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação asfáltica da Vila do Boa, em São Sebastião, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA DF 180, NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, TAL COMO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA ÁREA, LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, NO INCRA 9, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, O ASFALTAMENTO E O CALÇAMENTO DE TODA A RUA DA CHÁCARA 55, DO CONJUNTO B, QUE DESCE A VCR 311, NO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF viabilidade da construção de uma rotatória e instalação de placas de sinalização na via DF 001, entrada 01, que dá acesso ao Assentamento 26 de Setembro.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E SLU, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES EM SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SEDUH) E DA TERRACAP, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLA E UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade e em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF , promova a reforma da Rodoviária da Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, que transforme em via Vicinal a estrada rural localizada na Ponte Alta de Cima (Estrada do Recanto do Buriti), no perímetro entre as rodovias DF 290 e BR 060 em via Vicinal, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de um Centro Interescolar de Línguas - CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, no Bairro São Gabriel - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o aumento da frequência da coleta de lixo na Escola Classe São Bartolomeu, na Zona Rural da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no 'Bairro São Gabriel', na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação (mão dupla para mão única) entre a via situada no SNO, Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte e a Feira Azul (Shopping Popular), na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metrô na Região Administrativa de Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no retorno da Avenida Guariroba Oeste, em frente ao Centro de Orientação Sócio Educativo (COSE) na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional em São Sebastião, RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.