CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza os integrantes do Movimento JOTA (Jovens Organizando e Instituindo o Amor).

Manifesta reconhecimento de votos de louvor aos GBM - Grupamentos de Bombeiro Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados junto à população do Brasília e Entorno.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos Especialistas em Saúde da SES-DF

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene no dia 19 de 2019, às 10:00h. no que novembro Plenário desta casa, em homenagem ao 41o aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal acerca dos programas econômicos que se pretende alterar por meio do Projeto de Lei nº 676/2019 - DESENVOLVE-DF.

Contra o Parecer da comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº54, de 2019 que susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Colaborador de Justiça Honorário e dá outras providências.

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.

Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. .

Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II.

Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Programa 'Lições de Primeiros Socorros' na rede escolar em todo o Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) sobre os parâmetros de uso e ocupação do Solo do imóvel localizado na Rua 4A, Área Especial, no qual encontra-se instalada a Feira do Produtor de Vicente Pires, na Região Administrativa XXX - RA XXX.

Obriga as empresas prestadoras de serviços a, previamente, informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes.

Requer a realização de audiência pública para debater o papel do homem no enfrentamento da violência intrafamiliar

Requer aos Excelentíssimos Secretários de Estado de Cultura e Economia Criativa e Educação informações sobre a utilização do Centro de Dança do Distrito Federal, à luz da Portaria nº 436, de 31 de outubro de 2019.

Assegura o acesso dos profissionais de Educação Física 'Personal Trainer' às Academias de Ginásticas do Distrito Federal, para acompanhamento de seus clientes e dá outras providências.

Requer a transformação da sessão plenária da Câmara Legislativa no dia 28 de novembro de 2019 em Comissão Geral.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária do dia 12 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Selo Empresa Amiga de Pessoa com Deficiência.

Institui no âmbito do Distrito Federal, a Política de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o 'Censo de Pessoas com Epilepsia e de seus familiares', e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Prevenção de Violências Autoprovocadas ou Autoinfligidas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 12 (doze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, as diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a policiais vítimas de violência, na forma que especifica.

Dispõe sobre a proibição da concessão de isenção ou benefício fiscal a pessoa física ou jurídica envolvida em corrupção ou ato de improbidade administrativa.

Estabelece critérios de fiscalização das empresas de segurança privada, na forma que menciona.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia Distrital de Combate à Intolerância Ideológica.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico - PDSB e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.216, de 17 de agosto de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Requer ao Serviço de Limpeza Urbana informações sobre a instalação de equipamentos de armazenamento de lixo no Plano Piloto - RA-I.

Requer a reconstituição do PL 124/2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana sobre as mudanças promovidas pelos novos contratos de limpeza urbana.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Engenheiro, a realizar-se no dia 6 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 237, de 2019.

Manifesta votos de louvor aos canais de comunicação e informação abaixo citados e ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal por meio de reportagens especiais sobre Feminicídio e curso de capacitação voltado aos profissionais da área em cobertura de violência contra as mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 19/2019, que 'define os limites físicos das Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências'(Poligonais).

Requer informações do Serviço de Limpeza Urbana sobre a existência de estudos visando a inclusão da reciclagem do vidro na relação dos serviços prestados pelo órgão ou, em caso negativo, os motivos que impedem esta providência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Manifesta votos de louvor aos integrantes e colaboradores da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP.

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Assegura o uso consciente de inovações tecnológicas digitais e ambientes virtuais que promovam a educação conectada em salas de aulas da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008, dispõe sobre o controle de poluição sonora e os limites máximos de intensidades da emissão de sons e ruídos resultantes de atividade urbanas e rurais no Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Dionísio Leone Lamera.

Susta os efeitos do art. 4º da Instrução Normativa nº 04, de 22 de outubro de 2014,da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, que orienta a prática de atos processuais por procuração.

Cria o Parque Ecológico Paranoazinho, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre às autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre viaturas de combate à incêndio, equipamentos de proteção individual, aplicação de critério de promoção, execução orçamentária e financeira, aplicação de normas internas, cópia de processo administrativo, equipamentos de combate à incêndio de salvamento e eficácia de sistema informacional.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça -CCJ, pela inadmissibilidade do PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico dolo Distrito Federal - ADASA, que estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Institui a Política Distrital de Atenção à Saúde Reprodutiva da Mulher Soropositiva e Prevenção da Transmissão Vertical e dá outras providências.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, regularização dos estoques das vacinas DTP e Pentavalente.

Sugere à Poder Executivo a criação de Comitês de Promoção ao combate ao assédio moral no âmbito das estruturas administrativas do Distrito Federal.