CLDF

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE DO PADROEIRO DO ITAPOÃ, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO LUIZ ORIONE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA MARIANA, REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO INCRA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS PASTORES QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE EM DEFESA DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

REQQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS LOTES COMPARTILHADOS, NA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 101.299.997,00(CENTO E UM MILHÕES,DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 378, DE 2011 E 37, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM SAMAMBAIA-DF.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 54.552.670,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES,QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL,SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES.

HIPOTECA APOIO A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA OS TÉCNICOS FAZENDÁRIOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2011,ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO FORRÓ.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSSUNTO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR ÁREA DE TELHADO VERDE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 261 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA QUADRA 08 ÁREA RESERVADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 01 DE SETEMBRO,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUITAÇÃO DOS PRECATÓRIOS E DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENOS VALORES-RPVS DEVIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RÁDIO CULTURA(100,9 FM).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE COMBATE AO BULLYING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS NAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS,IMORTALIZADO NO LIVRO O APÓSTOLO DO CENTRO OESTE BRASILEIRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ACOMPANHANTES DE PACIENTES INTERNADOS EM UTI DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA-TCB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 EM ALUSÃO AO DIA DO ECONOMISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ABRIR A SEMANA DE DISCUSSÃO DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE AGRESSÃO, NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITAR DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2011,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DEBATER SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO BOMBEIRO MILITAR DA POLICIA MILITAR DO DF,DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.068,DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009.

CRIA O PROGRAMA VIVER EM CASA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI DOS HOSPITAIS PÚBLILCOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PERITO PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DAS 500/300 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. R.A.XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔMIBUS, VIA TERMINAL RODOVIÁRIO VIA RECANTO DAS EMAS ENTRE AS QUADRAS 500/300, NO RECANTO DAS EMAS-R.A XV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I-RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE PROFESSORES E MONITORES CAPACITADOS PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SCRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE EM QUALQUER INTERVENÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS,PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DOS CANTEIROS DE OBRAS, SEJA GARANTIDO O LIVRE TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS EM GERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PODA DE ÁRVORES NA QUADRA 705 AVENIDA W3 NORTE ENTRE OS BLOCOS E E H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, PINTURA DAS VAGAS DOS ESTACIONAMENTOS EM TODA A SCLRN,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA QUE EFETIVE OS TRABALHOS DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS IMPLANTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DO GAVIÃO QUADRA 05 DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRÂNSITO E FAIXA DE PEDESTRE DA VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA DA QUADRA 509 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 211 DA SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 303 DA SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE À SECRETAIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DE KIT MALHAÇÃO, NA E/Q 26/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA SUL- RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CALÇAMENTO ENTRE OS BLOCOS A E B,ENTRE OS BLOCOS D E E, ATRÁS DOS BLOCOS C E F, SCLRN/SCHGN QUDRA 705, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO OU KIT MALHAÇÃO, QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL ENTRE OS BLOCOS K E P DA SHCGN DA QUADRA 705 AVENIDA W3,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 09 AO LADO DA ESTAÇÃO FEIRA DO METRO, REGIAO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QE 44 DO GUARÁ II - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA OS 07 DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE À CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO NA QUADRA 705 SCLRN AVENIDA W3, ENTRE OS BLOCOS A E B, ENTRE OS BLOCOS D E E, ENTRE OS BLOCOS G E H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 110 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA SQN 415 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA PRAÇA DA QUADRA 204 DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER DENOMINADA PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 103 DA SAMAMBAIA-RA XII.