CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, INCISO XXII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA 30 (TRINTA) ANOS DA COMISSÃO JOVEM - GENTE COMO A GENTE EM PLANALTINA DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DIA 31 DE AGOSTO ÀS 19H.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO COMÉRCIO IRREGULAR, ADULTERAÇÃO, SUPERFATURAMENTO DO GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO - GLP DISTRIBUÍDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA, COM OBJETIVO DE INFORMAR E ORIENTAR A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DA IMPORTÂNCIA DE CONHECER A DOENÇA FALCIFORME E SEUS SINTOMAS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.

REQUER A AREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2012 ÀS 19:00H, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DOS TRECHOS II E III, DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAM,ENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA.

AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO, PARA A COMUNIDADE DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DE 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE TRANSPARÊNCIA POR PARTE DE ENTIDADES PRIVADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E OUTRAS QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS OU PARCERIAS COM O PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA DESPEDIDA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA SANDRO RANIERE GUIMARÃES CORDEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCO ANTONIO FRANCISCO BAJO CASTRILLO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILLO DE ARAGÃO.

MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 18 EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SETOR QNP 05, DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE, PARQUE E PISTA DE SKATE LOCALIZADOS NAS QUADRAS 12 E 13 EM PONTE ALTA DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II,

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEFDERAL O PLANTIO DE GRAMA SINTÉTICA E O CARCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO SETOR QNP 15, DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO A ÁREA ESPECIAL DA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO À QNL EM TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 DE TAGUATINGA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE, PROMOVA A MELHORA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA QNL 05/07 EM TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO Á COMPANHIA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA URBANIZAÇÃO NA LATERAL DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS DA QUADRA QNL 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA QNO 04 SETOR O- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEFDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA QUADRA 1.307 AO LADO DO BLOCO F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE, PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO E ESTACIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL 12 EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA DAS CALÇADAS E ÁRES PÚBLICAS DAS QUADRAS: EQNO 17/18, EQNO 18/19 E EQNO 19/20 LOCALIZADOS NA EXPANSÃO DO SETOR O, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DI, COM PODA E PLANTIO DE ÁRVORES, TROCA DE BRINQUEDOS E IMPLANTAÇÃO DE PEC.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, RA IX - CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA NA ESCOLA CLASSE BOQUEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL, NA COMUNIDADE RURAL DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO NÚCLEO RURAL BOQUEIRÃO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À TERRACAP - DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DOTAÇÃO DE VIATURA PARA O POSTO POLICIAL DA EQNO 03/05, EM CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA - ADESO - ASSEMBLÉIA DE DEUS EM EQNO 3/5, LOTE A, FP, SETOR O - CEILÂNDIA PARA ACESSO, SEGURANÇA E BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2011 A FIM DE MANTER NO TEXTO ORIGINAL A REDAÇÃO DO ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR 803/2009.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFERIR AS BIBLIOTECAS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A SECRETARIA DE CULTURA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AGROVILA DO NÚCLEO RURAL JARDIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O CUMPRIMENTO DO ART. 5º DA LEI Nº 2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO PRÓXIMO AO BLOCO A, FRENTE À PADARIA CIRANDINHA NA QUADRA 314 NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNP 28, LOCALIZADO NO P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO DE DIVERSIDADE SEXUAL - COSEX E A ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM KIT DE GINÁSTICA PARA A 3ª IDADE NO SETOR DE INDÚSTRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF 483, LIGANDO SANTA MARIA AO GAMA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15 LOCALIZADO NO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA, COM ALERTA AUDITIVO E PASSAGEM DE PEDESTRES NA DF 025, NAS PROXIMIDADES DA SHIS QI 26/27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA - XVI.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DE LIGAÇÃO NA QNO 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA QNO 07 NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA DA QUADRA 03, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE, EM FRENTE AO CONJUNTO D, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE INDÚSTRIA LOCALIZADA NA QUADRA QNO 07 NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QI 18 NA FEIRA DOS GOIANOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QI 18 NA FEIRA DOS GOIANOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.