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Despacho - 4 - CEC - (294937)
05/05/2025 11:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1505/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 3 - CEC - (294939)
05/05/2025 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1659/2025 Senhor(a) chefe, De...

Indicação - (294922)
06/05/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por...

Indicação - (294930)
06/05/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (294928)
06/05/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (294926)
06/05/2025 12:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº, DE 2025 Autoria: Deputado Daniel Donizet Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da...

Despacho - 6 - CEC - (294927)
05/05/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 504/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CEC - (294923)
05/05/2025 11:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1487/2024 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CEC - (294929)
05/05/2025 11:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 741/2023 Senhor(a) chefe, De...

Mensagem - Nº 21/2025-GP - SELEG - (292845)
10/04/2025 09:21
Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22
Mensagem - Nº 049/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292847)
10/04/2025 09:31
Publicação - LEI Nº 7.662, de 08 de abril de 2025-DODF - SELEG - (292846)
10/04/2025 09:30
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37
Despacho - 8 - SELEG - (292848)
10/04/2025 09:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Indicação - (292749)
09/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Projeto de Decreto Legislativo - (292753)
10/04/2025 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadã...

Moção - (292750)
09/04/2025 15:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Indicação - (292756)
14/04/2025 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a regularização na...

Indicação - (292751)
14/04/2025 15:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede...

Despacho - 7 - SACP - (292752)
09/04/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 292748. Processo concluído. Para conclusão do processo...

Despacho - 7 - CDC - (292755)
09/04/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 6 - SELEG - (292748)
09/04/2025 14:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo.Conforme...

Despacho - 5 - SACP - (292754)
09/04/2025 14:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme art. 243 do RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...

Indicação - (292711)
10/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca do abrigo da...

Indicação - (292717)
10/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (292713)
10/04/2025 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Redação Final - CEOF - (292719)
09/04/2025 11:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1653/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 2 - CEOF - (292712)
09/04/2025 11:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Joaquim Roriz Neto, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 3ª Reunião...

Despacho - 10 - CEOF - (292716)
09/04/2025 11:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 7 - CEOF - (292714)
09/04/2025 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 8 - CEOF - (292718)
09/04/2025 11:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 3ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (292685)
09/04/2025 08:41
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292683)
09/04/2025 08:36
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292682)
09/04/2025 08:36
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292680)
09/04/2025 08:32
Despacho - 4 - SELEG - (292681)
09/04/2025 08:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 7 - SELEG - (292684)
09/04/2025 08:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (292677)
09/04/2025 08:31
Projeto de Decreto Legislativo - (292675)
15/04/2025 16:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadã...