CLDF

Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Nilton Luz Netto Junior

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a construção de passarela de pedestres na DF-075, em substituição aos semáforos e faixas de pedestres em frente à entrada do Riacho Fundo I.

Requer informações ao Presidente do Banco de Brasília sobre a aquisição do Banco Master.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno - LINQDFE

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de maio, às 19h, no plenário da CLDF.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reestruturação do modelo assistencial do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), com representação expressiva dos trabalhadores de saúde da unidade.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde na QR 127 de Samambaia.

Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos na bem-sucedida ação que resultou na prisão em flagrante de um agressor e na libertação de uma mulher mantida em cárcere privado, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imediações do CEF 411, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 19 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), realize a instalação de iluminação em LED na área habitacional BASEVI em Sobradinho II. .

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Trecho 1 do Sol Nascente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, providências para a implantação de rede elétrica no campo sintético localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional BASEVI em Sobradinho II.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vivianne Leão de Souza Piquet Souto Maior.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Mário César de Sousa Castro.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Contabilista Público, a ser comemorado no dia 25 de abril de cada ano.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.

Institui a campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação - SEE, um estudo técnico objetivando a construção da cobertura da quadra de esportes do Centro de Ensino Fundamental Jardim II, no Núcleo Rural do Paranoá, como disposto no mapa em anexo, Região Administrativa do Paranoá/DF - RA VII.

Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a garantir ações de apoio à maternidade, com foco na saúde mental materna, apoio à amamentação, orientação jurídica e incentivo à reinserção profissional de mulheres após a maternidade, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.

Dispõe sobre a Política de Acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o programa “Selo Amigo da Inclusão Autista”

Requer a realização de sessão solene no dia 19 de maio, às 16h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Defensor Público do Distrito Federal

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o quantitativo de ausências da população em consultas e exames agendados na rede pública de saúde deste ente federativo.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas nominadas pelos relevantes serviços prestados à população de Planaltina e do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica.

Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os valores gastos, mensalmente, com o sistema de bilhetagem e o sistema de biometria utilizados no âmbito do transporte público coletivo distrital.