CLDF

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre os imóveis edificados dos clubes sociais e esportivos e das associações recreativas, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as viabilidades de localização e de licença de funcionamento de atividades econômicas e auxiliares do Distrito Federal.

Dispõe sobre a implementação de ações de letramento racial nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas entidades privadas que prestem serviço ao público e nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal.

Institui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal.

Revoga a Lei nº 7.754, de 20 de outubro de 2025, que institui o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de Comunicação Organizacional da Universidade de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados que prestam serviços relevantes à causa do Outubro Rosa, em prevenção ao câncer de mama

Altera a Lei nº 5.244, de 16 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA-DF.”

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade da Candangolândia

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.110, de 02 de Abril de 2022 que "Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal e Auditoria de Atividades Urbanas do Governo do Distrito Federal, reajusta as tabelas de vencimento da carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas e dá outras providências."

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.

Institui o Programa Distrital “Lincoln na Escola” para fomentar a inclusão de criança neurodivergente na rede particular de educação infantil do Distrito Federal e dá outras providências

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado.

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Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado

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Requer informações complementares à SEGOV sobre andamento de obras públicas

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 304, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vereda da Cruz, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no balão do CA 2, no Lago Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Gestor Escolar, a se realizar no auditório da UNB, Campus Planaltina DF, dia 14 de novembro de 2025 às 19 horas.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 209, no Sol Nascente.

Requer informações a respeito do andamento das obras públicas contratadas pelo órgão especificado

Sugere ao Poder Executivo a duplicação da Avenida Luiz Estevão, na Estrutural.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao dia do Gestor Escolar.

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Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV, a realizar-se na sede do Acqua Cerrado, no dia 12 de Dezembro de 2025, às 19h.

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