CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 396/2015.

Manifesta reconhecimento de louvor a equipe Corpo de Bombeiro Militar do Distrito comprometimento, Federal, pelo profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o atendimento a Ocorrência no 20191794598, em 21/06/2019, onde um jovem caminhava sob o teto de algumas casas no Módulo 'J' Estância 2, Planaltina, sendo que o lºSgt. EURISMAR e 2º Sgt. CIDIMAR, na busca de uma negociação pudesse resolver o problema, subiram no telhado chegando a cair, ficando feridos, sendo socorridos pelo resgate aéreo UR 722(22ºCBM) para o Hospital de Base de Brasília.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Carreira Atividades Penitenciárias, institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Caio Sena Bonfim, marcha atlética, pela conquista da medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Kawan Figueiredo Peneira, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade, sincronizada dos saltos ornamentais, nos jogos Pan-americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor à Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e à sociedade brasileira.

Manifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina.

Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.

Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.'

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal'

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês e aos 30 anos da Ordem das Mercês em Brasília, no dia 12 de agosto de 2019, às 16 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN o incremento de fiscalização de estacionamento irregular na Entrequadra 102/103 Sul, atrás do Cine Centro São Francisco.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que reforme a calçada de acesso à Estação do Metro da 102 Sul, em frente ao Bloco K daquela Superquadra.

Determina a instalação de fraldários nas dependências dos banheiros masculinos e femininos do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de equiparar o valor pago aos servidores ocupantes de cargos em comissão nas escolas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais

Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de cumprir o disposto no artigo 10, § 2º, I, da Lei 6.023/2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a reforma completa do Estádio Augustinho Lima.

INCLUI A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de obras de acessibilidade no Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização dos refletores de iluminação pública no campo de futebol da QNM 14 A.E. - Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ordem das Mercês, a Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, ao Frei Rogério Soares e ao Frei John Londerry Batista, pela religiosidade e os serviços prestados ao longo da história aos semelhantes.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de linha de Ônibus ligando a Quadra 701 à Chácara 76, no Setor Habitacional Põr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública no Conjunto 3 do Setor de Mansões de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Fundamental 32, localizado no Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos parques infantis localizados no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a restauração do asfalto das vias da Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de braços com lâmpadas nos postes existentes na Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização das praças localizadas nas proximidades das Avenidas P1 P2, P3, P4 e P5, do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQNP 22/26 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a instalação de placas de endereçamento nas Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5, localizadas no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.