CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, seja garantido o fornecimento de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal.

Sugere a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para verificação de segurança na QD. 05 de Sobradinho I, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, celeridade na finalização da obra do viaduto da entrada da Cidade Satélite de Taguatinga.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação de vagas para educação profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a ampliação das campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva do lixo na Região Administrativa da Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação da oferta de vagas no l°, 2° e 3° segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos na Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, o reconhecimento do Quarentão, localizado no ST. P QNP 32, como património de memória e de cultura de Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação das vagas do Centro Pop de Ceilândia (RA-IX)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a implantação de unidade do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS - na Ceilândia Sul (RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação do número de funcionários da assistência social do Centro Pop da Ceilândia(RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, a ampliação da ronda policial na Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta vagas na Unidade Básica de Saúde do Areal - Águas Claras (RA-X).

Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para a implantação de estacionamento próximo ao Centro Olímpico da QNP 21, Área Especial, Parque da Vaquejada, na Região Administrativa da Ceilândia -- RA IX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Residência Acácia, conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Chácara Buritis, conjunto M, rua principal, na Região Administrativa da Ceilândia- RAIX.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Ceilândia , providências para a revitalização da Lagoa do Condomínio Vencedor, conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que verifique a falta de ônibus escolar no Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgoto e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 08 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colônia Agrícola Coqueiros.

Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada.

Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis.

Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação de Bancos de Testes Regulatórios('Regulatory Sandbox'').

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Garante, no âmbito do Distrito Federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiência nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.