CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DO ESPAÇO DA ORLA SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE TÚNEL, POR BAIXO DA EPPN, PARA ACESSO AO CENTRO DE ATIVIDADES (CA), AO LADO DO SHOPPING IGUATEMI, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS CALÇADAS, ENTRE AS QI´S E QL´S,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DA FAIXA DE DESACELERAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE VEIÍCULOS (DE 250M), NO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, PARA VEÍCULOS QUE AGUARGAM DIANTE DO SEMÁFORO DE ENTRADA PARA O CENTRO DE ATIVIDADES (CA), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NA OBRA DA SAÍDA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA DE ROLAGEM EXTRA, NA VIA AO LADO DO COLÉGIO DO SOL, NO CENTRO ATIVIDADE (CA), EM DIREÇÃO À SAÍDA DO LAGO NORTE PARA O POLO VERDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA EDITADO DECRETO ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 33.807, DE 31 DE JULHO DE 2012 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.748, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 30 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SECRETARIA DE FAZENDA, NO SENTIDO DE ATUALIZAR O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO, DEVIDA AOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME PREVISTO DA LEI N° 10.486/2002 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 24.619, DE 26 DE MAIO DE 2001.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS 16 E 10 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO PARA 3.000 VAGAS PARA O PROGRAMA JOVEM CANDANGO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSOS PARA PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CLASSE 512 NA QUADRA QN 512, CONJUNTO 03, LOTES 1 A 5, DE SAMAMBAIA SUL, RA - XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR 070 NA ALTURA DO BALÃO QUE LIGA A DF 180, NO INCRA 09, CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA SUL, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE FISIOTERAPIA EM REGIME DE 24H NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA DO DISTRITO FEDERAL

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRÁTEGICOS - SEAE, NO SENTIDO DE DUPLICAR O VALOR DE 360,75 DA BOLSA COMPENSATÓRIA PAGA AOS CATADORES E TAMBÉM DUPLICAR O TEMPO DE CONCESSÃO DESSA BOLSA, DE 6 MESES PARA 1 ANO, AMBOS DEFINIDOS NO PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA TEMPORÁRIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE EXERCIAM ATIVIDADES NO ATERRO DO JÓQUEI CRIADO PELA LEI N° 5.893/2017 E O DECRETO N° 38.402/2017.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO ARAPOANGA (CONDOMÍNIO MARISSOL) EM TERRENO DOADO PARA TAL FEITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.748 DE 2012, QUE 'SOBRE A REGULARIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL' NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CIDADE DOS MOTOCICLISTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS GARÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO BAIRRO JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DA INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS JÁ CONSTRUÍDAS, NO SETOR DE MANSÕES DO MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 07 DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA QUADRA 45, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ITAPÕA, POR CONSEGUINTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DEFINIÇÃO DO MAPA URBANÍSTICO DO ITAPÕA.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, A ESTRUTURAÇÃO DE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA IMPRENSA NACIONAL, E A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE ANALISTA, TÉCNICO E AUXILIAR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA IMPRENSA NACIONAL.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE AMBULATÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017.