CLDF

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química

Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'.

Estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. ',PARA ALTERAR O PRAZO DE EXPIRAÇÃO DOS CRÉDITOS NÃO UTILIZADOS DO PROGRAMA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008 que 'dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços'

Requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre o funcionamento do Colégio Militar Dom Pedro II

Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas e creches e dá outras providências.

Requer a policia Militar do Distrito Federal sobre o funcionamento do Colégio Militar Tiradentes

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) em sítios eletrônicos.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública.

Obriga a instalação de dispositivo de segurança em esteiras, escadas rolantes e equipamentos assemelhados e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 564,de 2019.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 610,de 2019.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar pela Profissionalização da Gestão Pública.

Inclui os §§ 4º e 5º no art. 68 da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer.

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal.