CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2018, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao aniversário da Igreja Comunidade das Nações.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa da puplicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 8 de maio de 2018, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residenciais, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 24 de maio de 2018, em Comissão Geral, para debater a implantação da Distribuição Domiciliária de Samambaia/DF.

Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos estabelecimentos particulares de ensino localizados em áreas residências, a luz da Lei de Uso e Ocupação do Solo-LUOS.

Reque o encaminhamento de informações a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ sobre o horário de funcionamento.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 683/2015 e dos arts. 1º a 4º do Projeto de Lei nº 764/2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 908, de 2016.

Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Governadores de Distrito 2017-2018, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social.

Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.

Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários.