CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 103 DA ASA SUL, RA - I.

'Dá-se o nome Major Ramalho a Ponte Córrego Prainha na DF 290 do Gama.'

'INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria das Cidades do Distrito Federal, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHAB/DF, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- Metrô, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e a constituição dos Conselhos de Representantes Comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal, previstos nos arts. 10, § 1º, e 12, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o os parâmetros utilizados para estabelecer o preço público referente a área ocupada pelos permissionários de quiosques e trailers, conforme disposto no Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre os desgastes que os estudantes do Distrito Federal vêm enfrentando para ter acesso aos postos de atendimento de bilhetagem automática da Galeria dos Estados, para resolver questões relativas ao passe livre estudantil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre alteração da velocidade na EPTG.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo.

Dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores Valet Parking, em área pública e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Samir Najjar.

Expressa louvor ao estudante de pós-graduação pela aprovação de Tese de Doutorado tendo como tema a contribuição de Anísio Teixeira para o ensino da arte no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância da preservação do peixe-Pirá-Brasília (Simpsonichthys boitonei).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2018, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I, em Homenagem ao 28º Aniversário do Riacho Fundo I.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o fornecimento de oxigênio nos hospitais do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para homenagear os Engenheiros Construtores de Brasília.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de MARÇO do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para debater a Efetivação da Lei N°5.649, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros.

Manifesta votos de louvor e aplausos ao Sargento Vieira do 10° Batalhão da Polícia Militar do DF, pela implantação do projeto Papa Pilhas - Vieira Sustentabilidade.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal ao tratamento da saúde bucal a MAURICIO BARTELLE BASSO, cirurgião dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.