CLDF

Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da contratação de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia para as escolas públicas do Distrito Federal.

Institui o Programa A MULHER NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a utilização de medidor de efluentes para lançamento na rede pública de coleta de esgotos e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 945/2020, que 'Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências.'

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 46º aniversario.

Determina a instalação de sensores de reabertura de portas, bem como sinais visuais e auditivos de acessibilidade aos elevadores do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre o Fundo de Assistência Social do Distrito Federal - FAS.

Requer a realização de Diligências Externas, em março de 2020, no âmbito desta comissão parlamentar de inquérito.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII.

Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018.

Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL

Manifesta apoio à reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal (AMAGISTER) e demais entidades comunitárias engajadas, para que o Governo do Distrito Federal realize gestões junto à União para assegurar que o lote situado na AOS 03, Setor Octogonal, seja destinado à criação do Parque Octogonal.

Manifesta votos de louvor aos membros do Grupo Via Sacra, que especifica em razão da comemoração ao aniversário de 47 anos de Evangelização por meio da arte.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito de regulamentos e procedimentos estabelecidos para atuação das forças de segurança em manifestações populares.

Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissionários do serviço de transporte coletivo de passageiros a instalar cabines de proteção nos veículos desse serviço.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Setores QNJ e QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO - RA XVII