CLDF

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Dispõe sobre o plantio de semente de árvores em virtude dos nascimentos ocorridos nas Unidades de Saúde das redes pública e privada no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações à solicitação de informações à Secretaria do Meio Ambiente, as Secretaria do Meio Ambiente, as cópias dos laudos ambientais do cópias dos laudos ambientais do Córrego Melchior e a e Córrego Melchior e a e apresentação do Plano apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer o encaminhamento de Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao SLU solicitação de informações ao SLU - Serviço de Limpeza Urbana do - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, as cópias dos Distrito Federal, as cópias dos laudos ambientais do Córrego laudos ambientais do Córrego Melchior e a e apresentação do Melchior e a e apresentação do Plano Emergencial do ao Aterro Plano Emergencial do ao Aterro Sanitário de Brasília (ASB) em Sanitário de Brasília (ASB) em Samambaia.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020 em Comissão Geral, para debater sobre a terceirização total do programa de alimentação escolar no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Altera a Lei Complementar n.º 751, de 28 de dezembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências', a fim de instituir isenção pelo pagamento da taxa de expediente, para a obtenção da segunda via da carteira de identidade, ao adolescente que cumpre medida socioeducativa.

Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Ensino Especial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Resolução nº 39/2020.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos do Correio Braziliense, a realizar-se dia 16 de abril de 2020, às 10h no Auditório do Correio Braziliense - SIG.

Altera a Lei Complementar nº 751, de 28 de dezembro de 2007, para incluir novas fontes de recursos do FUNPCDF e alterar a composição do Conselho de Administração.

Institui a política voltada à plenitude emocional da mulher no campo, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais de Proteção Ambiental Urbana no território do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TOMBAMENTO DA CASA DO CANTADOR, LOCALIZADA NA QNN 32, ÁREA ESPECIAL-G, DA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA-IX, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.?

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem melhorar as condições de trabalho das pessoas participantes do Programa Educador Social Voluntário - ESV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o aproveitamento de profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil que já atenderam a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma/troca de areia do Parque localizado na Praça da Bíblia Cultural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 405, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Manifesta votos de louvor aos artesãos que especifica, em razão da criatividade e do trabalho junto as Feirartes no DF.

Sugere ao Senhor Diretor Presidente do Banco do Brasil viabilidade de implantação Agência Bancária na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX - Distrito Federal.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Polícia Militar do Distrito Federal, a reativação do posto policial na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF viabilidade da construção de uma rotatória na Qd 01 do Setor de Mansões do Park Way, entre os conjuntos 03, 04 e 05. Local de dá acesso ao Guará ao Park Way.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a ampliação e a modernização da iluminação pública na Quadra SQN 313, da Região Administrativa do Plano Piloto.

Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito do número de suicídios cometidos por policiais e agentes de segurança pública do Distrito Federal, bem como ações em curso ou planejadas no âmbito da Secretaria para tratamento do tema.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA-CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES COM LÂMPADAS, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: QNO 17 CONJUNTO B, LOTE 06, NA CEILÂNDIA NORTE.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma das calçadas em toda a cidade da Candangolândia RA XIX.

Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, linha ônibus entre W3 Norte e o Setor de Chácaras Boa Esperança II, no Lago Norte.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Economia reforma da feira permanente da Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública promover o policiamento ostensivo na Candangolândia RA XIX.