CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de março de 2020, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis, com o objetivo de debater sobre o dia mundial das doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal

Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, melhorias na estrutura de trânsito nas adjacências do Instituto Federal de Brasília, campus Gama.

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito da Superlotação do Bloco I, ala A, do Centro de Detenção Provisória do Complexo da Papuda(CDP), que resultou em sua interdição pela Vara

Institui o Programa Mediação e Paz Escolar nas escolas públicas do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotoras - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Morais e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.'

Dispõe sobre a Instituição de Lazer na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Energia Solar no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de fevereiro, às 10h, no Auditório desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal e convocação dos aprovados no ultimo concurso.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 376/19 e nº 1715/17.

Dispõe sobre a instalação de fraldários nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sgt QPPMC Reginaldo Soares da Silva pelo ato de bravura cometido em seu período de folga ao conseguir cessar um assalto com um refém tendo uma arma apontada para sua cabeça.

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019.

Regulamenta a profissão de massoterapeuta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho próximo a Escola Classe 16 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Estabelece normas específicas sobre a vedação de nepotismo e da ocupação de cargos e empregos em comissão e funções de confiança, na Administração Pública, e regulamenta o art. 19, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Saúde a respeito da reforma na Farmácia Especializada (Alto Custo) de Ceilândia.

Institui mecanismos de prevenção ao suicídio e de repressão administrativa ao comércio ilegal de organofosforados e carbamatos conhecidos como 'chumbinho', altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que 'Dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências'.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a sinalização das ciclovias na Região Samambaia Norte e Sul.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras.

Regulamenta o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal para dar maior efetividade e transparência no controle da proibição de designação para função de confiança ou a nomeação para emprego ou cargo em comissão de pessoas inelegíveis e condenadas por crimes previstos nos Estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e na Lei Maria da Penha.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos.

Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 5.771 de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Festa Social São José, realizada pela Paróquia São José Esposo de Maria, localizada em Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI - DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação das estradas rurais da MA 01 á MA 15, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Mário Gilberto de Oliveira.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que adote medidas para aumento do número de Educadores Sociais Voluntários em atuação nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre a publicização de informações sobre fugitivos e foragidos da justiça e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a adoção de medidas tendentes a dar segurança a alunos e famílias do Colégio Sursum Corda, no Vicente Pires, com a instalação de quebra-molas e faixas de pedestre no local.