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PL 259/2019
10/11/2024 03:19'Dispõe sobre a obrigação das operadoras de telefonia fixa ou móvel de garantirem a identificação das chamadas telefônicas, e dá outras providências.'
REQ 269/2019
10/11/2024 03:19Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos Animais.
REQ 270/2019
10/11/2024 03:19Solicita informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal-TERRACAP - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança-RUV - na Asa Sul.
REQ 271/2019
10/11/2024 03:19Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca do processo de licença para supressão de vegetação no Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - da 208 Sul.
REQ 272/2019
10/11/2024 03:19Solicita informações à Administração Regional de Brasília - RA I - sobre a ocupação dos lotes de Restaurante de Unidade de Vizinhança - RUV - na Asa Sul.
PL 260/2019
10/11/2024 03:19'Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.'
PL 256/2019
10/11/2024 03:19Estabelece prioridade para realização do exame toxicológico quando se tratar de violência contra mulher, na rede pública de saúde do Distrito Federal, em que tenha sido drogada ou dopada por substâncias psicotrópicas ou sintéticas sem consentimento, por seu agressor.
PL 261/2019
10/11/2024 03:19'Desobriga os passageiros considerados obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o sistema de transporte coletivo urbano no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. ''
PL 263/2019
10/11/2024 03:19'Cria o Plano Distrital de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Distrito Federal'
PL 254/2019
10/11/2024 03:19Dispõe sobre o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de nos concursos públicos promovidos pela administração direta e indireta do Distrito Federal.
PL 257/2019
10/11/2024 03:19Disciplina o horário de ligações por empresas de cobrança, telemarketing, bancos ou afins, através de sms, whatsapp, ligação telefônica ou qualquer outro meio eletrõnico.
PL 265/2019
10/11/2024 03:19DISPÕE SOBRE DIREITO DE REGRESSO DO DISTRITO FEDERAL FACE A AGENTES PÚBLICOS NOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS COM DOLO OU CULPA.
PL 258/2019
10/11/2024 03:19'Institui a Delegacia de Proteção Animal no âmbito do Distrito Federal - DPADF'
PL 266/2019
10/11/2024 03:19DISPÕE SOBRE A CAMPANHA SOBRE A CONCIENTIZAÇAO À MULHERES GRÁVIDAS SOBRE O PARTO HUMANIZADO.
PL 267/2019
10/11/2024 03:19Reserva, aos negros e negras, vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito da administração pública das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas, das sociedades de economia mista controladas pelo Distrito Federal e do Poder Legislativo, nos termos do que dispõe a Lei federal nº 12.990, de 9 de junho de 2014.
IND 904/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, o recapeamento asfáltico geral em todo setor da QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 905/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores nas entre quadras QNL 17/19 e QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III
IND 912/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos , a revitalização da Quadra de Futsal localizada na EQNM 34 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 920/2019
10/11/2024 03:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA QNL 16- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 913/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 28 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 906/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, reparos no alambrado de proteção da quadra de esportes da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 921/2019
10/11/2024 03:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NO SETOR QNL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 914/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 915/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 907/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização da calçada pública na Avenida conhecida como 'nova' QNL e da QNL 09 até a QNL 23 na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 916/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública da praça da QNL 16 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 922/2019
10/11/2024 03:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINIDTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PODA DE ÁRVORES E CONSERTO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA 08 ÁREA ESPECIAL Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 908/2019
10/11/2024 03:19SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA CONHECIDA COMO 'NOVA' QNL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III
IND 917/2019
10/11/2024 03:19Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação Pública em todo setor da QNL 14 até a QNL 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.
IND 923/2019
10/11/2024 03:19SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA QS 305 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.