CLDF

SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA ERICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE O CONVÊNIO FIRMADO NA SUA GESTÃO POR ESSA SECRETARIA COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO.

OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 337/99 QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ICMS E DO ISS, CRIA AS POUPANÇAS DO CONSUMIDOR E DO EMPRESÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, CONCEDIDO POR ESTA CASA NOS TERMOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA JOSÉ (MANINHA).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE ATENDIMENTO NO SETOR DE FUNDAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR DO DF, CITANDO O CRITÉRIO DE ATENDIMENTO E PRIORIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 22.08.95, EM COMISSÃO GERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 598/95 AO PROJETO DE LEI Nº 080/99.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DESTINANDO RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO.

REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQUER QUE SEJA REALIZADO POR ESSA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS OBRAS DA ESCOLA TÉCNICA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA, QUE ENCONTRA-SE COM SUAS OBRAS PARALIZADAS DESDE MARÇO DE 1990.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 380/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 2515/96, DE MINHA INICIATIVA.

REQUER NOS TERMOS DOS ART. 138 E 139, INCISO III, DO REG. INTERNO DA CL, PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 181/91 QUE ' INCLUI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF O BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 579/98, DE MINHA INICIATIVA.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 191/91.

SOLICITA SEJA RETIRADO O PL 541/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

OS SRS. DEPUTADOS DESEJAM PARTICIPAR DO I CONGRESSO NACIONAL DE RECEITUÁRIO AGRONÔMICO, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO NOS DIAS 1, 2 E 3 DE OUTUBRO/91.

OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 231/97 QUE ALTERA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O CANCELAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 307/91, QUE SOLICITA ESCLARECIMENTOS DIRETORIA DA CIA. URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP.- ANEXADO AO REQ. Nº 307/91.

REQUER SEJA CONSIDERADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 462/99, POR JÁ SE ENCONTRAR EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA O PL Nº 2.964/97.

RERIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 070/91

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 370/95, DE 18.05.95.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 490/95.