CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 303, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLAN, EM PARCERIA COM A NOVACAP, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA (PPP), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO À CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, DOTADO DE ESTACIONAMENTOS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JUNTO A A/E SITUADA SQSW 104, REGIÃO ADMINISTRATIVA PERTENCENTE A OCTOGONAL / SUDOESTE RA - XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 302, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO IMEDIATA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS E ACESSOS PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS VISANDO IMEDIATA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO NECESSÁRIA DE INFRAESTRUTURA EM DETERMINADA PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE NA QMSW 02, ÁREA SITUADA NO SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL RA - XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇÕS PÚBLICOS, OBRAS EMERGENCIAIS DE REVITALIZAÇÃO VISANDO À COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CLASSE N° 08, SITUADO NO SETOR OCTOGONAL, PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, IMPLANTAÇÃO COMO MANUTENÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO PROCON, QUE ATENDA ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES, DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA, VISANDO IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DOTADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADAS ALÉM DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE MARGEIA O INSTITUTO INMET - INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA, TENDO COMO REFERÊNCIA AS QUADRAS MISTAS 02/04 E SQMS 02 PERTENCENTES A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO NOVACAP EM PARCERIA COM À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR SUDOESTE / OCTOGONAL - RA XXII, OBRAS EMERGENCIAIS PARA CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DOTADO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NA CLSW 104 NA RESPECTIVA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, EM PARCERIA COM À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTROS, QUE ATENDA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DAS CIDADES DO CRUZEIRO / SUDOESTE E OCTOGONAL - RA'S XI/XXII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER COM CAMPOS DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO GAMA OESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 20, E DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE UM PEC NO SETOR OESTE DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE CRECHES NO SETOR OESTE DO GAMA.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manter em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet, no âmbito do Distrito Federal.'

Define no âmbito do Distrito Federal, os produtos essenciais de que trata o artigo 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90.

Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor e regozijo aos Policiais Civis e Delegados de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal participantes do World Police and Fire Games - Los Angeles 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'.

Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados.

INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.